Procedimento Comum Cível 0800565-26.2017.8.18.0076 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800565-26.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 22:09

Julgado procedente o pedido

20/01/2026, 22:09

Recebidos os autos

20/01/2026, 15:53

Juntada de Petição de decisão

20/01/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: MUNICIPIO DE UNIAO AGRAVADO: MARIA DA ANUNCIACAO RODRIGUES XAVIER DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800565-26.2017.8.18.0076 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO Decano Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

11/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/11/2019, 13:03

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 12:52

Juntada de certidão

21/11/2019, 12:41

Decorrido prazo de TANARA LUANA SOARES CABRAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:35

Decorrido prazo de TANARA LUANA SOARES CABRAL em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 11:21

Documentos

Decisão de Corte Superior

•20/01/2026, 15:53

Decisão de Corte Superior

•20/01/2026, 15:53

—

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Decorrido prazo de TANARA LUANA SOARES CABRAL em 26/06/2019 23:59:59.

Decorrido prazo de TANARA LUANA SOARES CABRAL em 26/06/2019 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

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