Procedimento Comum Cível 0808355-87.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 68.565,50

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

VALDEQUE VAZ DE SOUZA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLAUS JADSON DE SOUSA BRANDAO

OAB/PI 11030·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/PI 166349·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de VALDEQUE VAZ DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 12:18

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:32

Erro ou recusa na comunicação

24/03/2026, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de VALDEQUE VAZ DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:15

Todas as movimentações(41)

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:14

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 17:14

Decorrido prazo de VALDEQUE VAZ DE SOUZA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 12:08

Decisão

•24/04/2025, 09:53

23/04/2026, 12:18

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:32

Erro ou recusa na comunicação

24/03/2026, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:47

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/12/2025, 09:47

Decorrido prazo de VALDEQUE VAZ DE SOUZA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 06:15

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: VALDEQUE VAZ DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808355-87.2022.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a). Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300). Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Secretaria até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 24 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 09:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

24/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

24/01/2025, 03:23

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:59

Conclusos para despacho

15/01/2025, 11:59

Decorrido prazo de VALDEQUE VAZ DE SOUZA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:56

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.

18/09/2024, 03:27

Juntada de Petição de contestação

13/09/2024, 11:33

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 18:25

Conclusos para despacho

12/03/2024, 13:37

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/03/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 18:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)

25/04/2022, 15:51

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 09:10

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:56

Despacho

•04/07/2024, 18:25

Comprovante

•21/11/2023, 18:33

Decisão

•25/04/2022, 15:51

Comprovante

•09/03/2022, 09:10