Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: ANA CLAUDIA FERREIRA SILVA
APELADO: CUSTODIO BORGES ALVES FILHO, MARIA DE JESUS SILVA CORREIA, FLORIPES BORGES ALVES, ROSA MARIA BORGES ALVES, MARIA MARLUCIA BORGES ALVES, FRANCISCA MARIA BORGES CORREIA, MARIA ELZA BORGES ALVES, ILDENIRA MARIA BORGES ALVES, LIZETE BORGES ALVES DE SOUSA, FRANCISCO BORGES ALVES, LUIS GONZAGA BORGES ALVES DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0000079-32.2011.8.18.0061 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Reconhecimento / Dissolução] Recebo o recurso em ambos os efeitos; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes. Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau ao apelante. Participação do Ministério Público desnecessária diante da recomendação contida no Ofício-Circular nº 174/2021. Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator