Execução da Pena 0000237-30.2019.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execuções Penais em Meio Aberto de Inhuma

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Inhuma 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

O DIA AGENCIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

RENATO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

17/03/2026, 11:50

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/03/2026, 11:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2026, 11:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/03/2026, 10:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

17/03/2026, 10:54

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

16/03/2026, 19:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/03/2026, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2026, 07:28

RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2025, 03:42

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

12/12/2025, 03:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/12/2025, 12:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/12/2025, 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/11/2025, 12:34

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NÃO REALIZADA

20/03/2025, 11:09

DECORRIDO PRAZO DE DEFENSORIA PÚBLICA

18/12/2024, 02:14

Todas as movimentações(33)

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

17/03/2026, 11:50

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

17/03/2026, 11:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/03/2026, 11:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/03/2026, 10:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

17/03/2026, 10:54

Documentos

OUTROS

•03/08/2022, 11:36

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

16/03/2026, 19:15

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

16/03/2026, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2026, 07:28

RECEBIDOS OS AUTOS

12/12/2025, 03:42

DECORRIDO PRAZO DE MINISTÉRIO PÚBLICO

12/12/2025, 03:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

01/12/2025, 12:22

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

01/12/2025, 12:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/11/2025, 12:34

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NÃO REALIZADA

20/03/2025, 11:09

DECORRIDO PRAZO DE DEFENSORIA PÚBLICA

18/12/2024, 02:14

RECEBIDOS OS AUTOS

18/12/2024, 02:14

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/12/2024, 00:57

JUNTADA DE CIÊNCIA

04/12/2024, 09:58

RECEBIDOS OS AUTOS

04/12/2024, 09:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/12/2024, 09:58

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

03/12/2024, 13:07

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

26/11/2024, 13:25

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/11/2024, 13:25

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/11/2024, 13:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

26/11/2024, 13:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

26/11/2024, 09:33

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

25/11/2024, 17:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/11/2024, 23:00

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

03/08/2022, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISÃO

15/07/2022, 13:17

JUNTADA DE CÁLCULO

15/07/2022, 13:15

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

15/07/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Renato Alves da Silva DEFENSOR PÚBLICO: Francisco Cardoso Jales APELADO: Ministério Público do Estado do Piauí EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRAVENÇÃO PENAL DE VIAS DE FATO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL VALORADA NEGATIVAMENTE. FUNDAMENTAÇÃO Acórdão - APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000237-30.2019.8.18.0054 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000237-30.2019.8.18.0054 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Inhuma/PI /Vara Única

10/01/2022, 00:00