Procedimento Comum Cível 0805779-87.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 130.833,57

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:03

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Às partes para falarem sobre as provas que, eventualmente, queiram produzir. Intimem-se. TERESINA, 15 de novembro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805779-87.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 23:17

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 22:26

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:01

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 09:03

Conclusos para decisão

09/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2025, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Às partes para falarem sobre as provas que, eventualmente, queiram produzir. Intimem-se. TERESINA, 15 de novembro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805779-87.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação]

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

15/11/2025, 23:17

Ato ordinatório praticado

15/11/2025, 23:15

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 18:37

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 22:26

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805779-87.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS/Importação] Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação no prazo legal. TERESINA, 10 de julho de 2025. FRANCISCO MODESTO SOBRINHO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

11/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:48

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 18:44

Juntada de Petição de contestação

09/07/2025, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 18:35

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 23:15

Conclusos para despacho

17/04/2025, 23:15

Expedição de Certidão.

17/04/2025, 23:13

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 09:54

Decorrido prazo de DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:25

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 08:41

Conclusos para despacho

14/06/2024, 08:41

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS VANGUARDA S/A em 29/02/2024 23:59.

08/03/2024, 03:54

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 17:51

Recebida a emenda à inicial

22/11/2023, 17:51

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023, 06:33

Conclusos para despacho

11/02/2023, 06:31

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 19:56

Documentos

Ato Ordinatório

•15/11/2025, 23:15

Despacho

•21/05/2025, 18:35

Despacho

•21/05/2025, 18:35

Despacho

•29/01/2025, 17:14

Despacho

•29/01/2025, 17:14

Decisão

•22/11/2023, 17:51

Despacho

•11/02/2023, 06:33

Documentos

•10/02/2023, 19:56