Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003901-15.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CAELOS ALBERTO PEREIRA GONCALVES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

OAB/PI 7277·CPF·Representa: Réu

VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO

OAB/PI 6988·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

CAELOS ALBERTO PEREIRA GONCALVES

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE AIRTON FERREIRA DA SILVA

Reu

CAELOS ALBERTO PEREIRA GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

AURILENE SILVA SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:32

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:26

Conclusos para despacho

04/02/2026, 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2026, 21:26

Declarada incompetência

30/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:43

Todas as movimentações(263)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 11:54

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:45

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:45

Decisão

•30/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 11:45

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

08/05/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 11:32

Conclusos para despacho

08/05/2026, 11:32

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 08:26

Conclusos para despacho

04/02/2026, 08:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/02/2026, 21:26

Declarada incompetência

30/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:43

Juntada de certidão

30/01/2026, 12:15

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 14:56

Juntada de certidão

06/11/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 13:11

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/07/2025, 09:07

Decorrido prazo de JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:22

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 17:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 17:53

Juntada de Petição de diligência

29/06/2025, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2025, 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2025, 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2025, 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 11:54

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 11:43

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 11:39

Expedição de Ofício.

25/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de diligência

24/06/2025, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/06/2025, 14:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

20/06/2025, 10:18

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2025, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 07:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 07:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 13:08

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:49

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 03:21

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 03:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:09

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/01/2025, 21:04

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 10:53

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/09/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:07

Declarada incompetência

17/09/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 20:49

Conclusos para decisão

17/07/2024, 20:49

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

07/07/2024, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 10:05

Conclusos para despacho

02/07/2024, 10:05

Juntada de certidão

02/07/2024, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/07/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 07:58

Extinta a punibilidade por prescrição

27/05/2024, 07:58

Conclusos para despacho

19/02/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 10:24

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:36

Juntada de Petição de petição

16/09/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 21:30

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:43

Conclusos para despacho

11/09/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2023, 07:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:04

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/07/2023 09:00 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

21/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de diligência

19/07/2023, 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 16:46

Juntada de Petição de diligência

17/07/2023, 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:27

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 12:27

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de diligência

05/07/2023, 08:00

Juntada de Petição de diligência

24/06/2023, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/06/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 08:44

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2023, 21:05

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 13:09

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2023, 12:22

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 12:19

Expedição de Ofício.

13/06/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:28

Expedição de Mandado.

13/06/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:19

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

11/05/2023, 15:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 11:28

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2022, 12:03

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 11:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 09:00 6ª Vara Criminal de Teresina.

13/09/2022, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 17:47

Conclusos para despacho

02/06/2022, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA Advogado(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), VIRGILIO DE SA BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6988) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal d ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003901-15.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

02/06/2022, 00:00

Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/06/2022, 13:53

Mov. [115] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:52

Mov. [114] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

14/03/2022, 10:08

Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

14/03/2022, 10:03

Mov. [112] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

28/09/2021, 09:52

Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

28/09/2021, 09:51

Mov. [110] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/09/2021, 09:36

Mov. [109] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:27

Mov. [108] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

23/09/2021, 14:07

Mov. [107] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

23/09/2021, 11:09

Mov. [106] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

23/09/2021, 11:02

Mov. [105] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 11:27

Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

04/08/2021, 13:34

Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/08/2021, 13:24

Mov. [102] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2021, 11:48

Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

29/07/2021, 10:27

Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

21/07/2021, 11:00

Mov. [99] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/07/2021, 10:33

Mov. [98] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

21/07/2021, 10:06

Mov. [97] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/09/2019, 12:30

Mov. [96] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

03/09/2019, 12:28

Mov. [95] - [ThemisWeb] Suscitação de Conflito de Competência - Suscitado Conflito de Competência

03/09/2019, 10:24

Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

08/08/2019, 11:11

Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

08/08/2019, 11:05

Mov. [92] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/08/2019, 14:14

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/07/2019, 09:27

Mov. [90] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

16/07/2019, 08:52

Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

07/05/2019, 12:13

Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/05/2019, 12:13

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/05/2019, 12:04

Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/05/2019, 12:03

Mov. [85] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

30/04/2019, 14:30

Mov. [84] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

30/04/2019, 12:06

Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/04/2019, 11:37

Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 09/2019 09:00 sala de audiências.

26/02/2019, 12:03

Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 11:52

Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

23/04/2018, 13:55

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

03/04/2018, 09:07

Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2018, 08:40

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

28/03/2018, 08:53

Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao luis cesar ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

22/03/2018, 09:04

Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 21: 03/2018 11:58 sala de audiências 6.ª Vara Criminal.

21/03/2018, 11:58

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

10/01/2018, 11:36

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

10/01/2018, 11:11

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-15.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

10/01/2018, 11:07

Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2018 10:00 sala de audiências 6.ª Vara Criminal.

10/01/2018, 11:06

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

10/01/2018, 10:55

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

15/12/2017, 09:14

Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

25/10/2017, 13:13

Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

11/11/2016, 11:10

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/11/2016, 11:05

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

09/11/2016, 10:07

Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 10/2016.

05/10/2016, 06:01

Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

04/10/2016, 15:30

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

04/10/2016, 10:52

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

04/10/2016, 10:26

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

30/09/2016, 11:47

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

30/09/2016, 11:17

Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)

13/09/2016, 09:38

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

07/06/2016, 09:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

02/05/2016, 12:35

Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/04/2016, 12:44

Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

26/04/2016, 12:40

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

26/04/2016, 12:38

Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

25/04/2016, 13:51

Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

25/04/2016, 13:48

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

25/04/2016, 13:43

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - FRANCISCO LEONARDO PEREIRA DA SILVA

17/09/2015, 09:35

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - JOSE AIRTON FERREIRA DA SILVA

17/09/2015, 09:32

Mov. [47] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

10/09/2015, 10:18

Mov. [46] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: FRANCISCO LEONARDO PEREIRA DA SILVA

10/09/2015, 10:18

Mov. [45] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: JOSÉ AIRTON FERREIRA DA SILVA

10/09/2015, 10:18

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

25/08/2015, 09:50

Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

25/08/2015, 09:40

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento

09/04/2015, 14:04

Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

31/03/2015, 08:53

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

30/03/2015, 17:48

Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

30/03/2015, 17:43

Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Oficio nº 1039: 2014 - informação de HC, encaminhado ao STJ.

20/11/2014, 12:37

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-15.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

19/11/2014, 11:39

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-15.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

19/11/2014, 11:38

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento

19/11/2014, 11:37

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento

19/11/2014, 11:30

Mov. [33] - [ThemisWeb] Denúncia

18/11/2014, 12:26

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

18/11/2014, 11:38

Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

18/11/2014, 11:14

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

18/09/2014, 10:39

Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - juntada de laudo metalográfico

18/09/2014, 10:38

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - juntada de Alvará expedido pelo TJ

16/09/2014, 13:44

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos do TJPI- acordão declarou competente a 6ª vara criminal

16/09/2014, 13:23

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - processo encontra-se em grau de recurso para o STJ devido ao Conflito de Competência

27/02/2014, 23:16

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - de telegrama do STJ e prestadas informações

11/11/2013, 12:15

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - TEM LAUDO PARA JUNTAR (Laudo de Exame Metalográfico em Veículo automotor MT 69: 13, conforme Oficio nº 2052/GPJ/13, de 14.08.2013) PASTA DE LAUDO

18/09/2013, 09:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame Metalográfico em Veículo automotor MT 69: 13, conforme Oficio nº 2052/GPJ/13, de 14.08.2013.

06/09/2013, 11:29

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa ao Tribunal de Justiça - Conflito negativo de Competência

08/05/2013, 07:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

08/05/2013, 07:41

Mov. [20] - [ThemisWeb] Suscitação de Conflito de Competência

30/04/2013, 10:27

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

30/04/2013, 09:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

30/04/2013, 09:19

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa

26/04/2013, 11:46

Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição por Sorteio

26/04/2013, 11:46

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - processo declinado para 6º Vara Criminal, e remetido a Distribuição para ser redistribuido

09/04/2013, 13:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Incompetência - DECLINO DA COMPETENCIA DESTA 7° VARA CRIMINA DE TERESINA

08/04/2013, 10:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM PARECER: CONCLUSO

01/04/2013, 11:21

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDOS

21/03/2013, 09:53

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DE JOSE AIRTON FERREIRA DA SILVA

20/03/2013, 09:37

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003901-15.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. CONVERTIDA PRISÃO

18/03/2013, 12:23

Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - converter prisão

15/03/2013, 11:53

Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - do Inquerito Policial nº 001.073: 2013, aos autos de prisão em flagrante

15/03/2013, 10:01

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - do distribuidor o Inquerito Policial nº 001.073: 2013.

15/03/2013, 10:00

Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - RECEBO A DENUNCIA , CONVERTO A PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA

15/03/2013, 08:59

Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 7ª VARA CRIMINAL.

14/03/2013, 08:26

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - DO DISTRIBUIDOR O AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - OFICIO Nº 032042: CUF/2013

27/02/2013, 12:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO PARA A 7ª VARA CRIMINAL.

26/02/2013, 13:41

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

26/02/2013, 12:48

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

26/02/2013, 12:48

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 03:20

Despacho

•08/01/2025, 09:09

Decisão

•17/09/2024, 14:07

Despacho

•07/07/2024, 09:38

Sentença

•27/05/2024, 07:58

Despacho

•08/01/2024, 10:36

Despacho

•13/06/2023, 11:19

Despacho

•17/01/2023, 11:28

Despacho

•29/08/2022, 17:47