Embargos de Declaração Cível 0800182-81.2021.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.065,48

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

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Partes do Processo

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

GILDETE FERREIRA ALVES

CPF

Reu

EDINALDO FERREIRA ALVES

CPF

Reu

MANOEL ALVES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Réu

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Réu

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/GO 29479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

GILDETE FERREIRA ALVES

CPF

Reu

EDINALDO FERREIRA ALVES

CPF

Reu

MANOEL ALVES FILHO

CPF

Reu

MARINALDO FERREIRA ALVES LIMA

CPF

Reu

MARINALVA FERREIRA ALVES

CPF

Reu

MANOEL ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2026, 17:59

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILDETE FERREIRA ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA ALVES LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Todas as movimentações(44)

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2026, 17:59

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:00

Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de GILDETE FERREIRA ALVES em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•13/04/2026, 17:59

Decisão Terminativa

•24/10/2025, 11:40

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA ALVES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARINALDO FERREIRA ALVES LIMA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 00:44

Juntada de manifestação

14/01/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 22:50

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 22:50

Juntada de certidão

26/12/2025, 22:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/12/2025, 22:44

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:15

Juntada de petição (outras)

14/11/2025, 16:28

Juntada de manifestação

12/11/2025, 09:47

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:50

Publicado Intimação em 10/11/2025.

11/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL ALVES - CPF: 021.965.463-80 (APELANTE).

24/10/2025, 11:40

Conhecido o recurso de MANOEL ALVES - CPF: 021.965.463-80 (APELANTE) e provido

24/10/2025, 11:40

Conclusos para Conferência Inicial

15/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

15/10/2025, 12:05

Juntada de Certidão

15/10/2025, 11:23

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/09/2025, 04:10

Recebidos os autos

17/09/2025, 08:33

Distribuído por sorteio

17/09/2025, 08:33

Sentença

•10/07/2025, 22:05

Despacho

•31/03/2025, 09:43

Petição (outras)

•13/03/2025, 19:58

Sentença

•18/02/2025, 17:04

Decisão

•05/06/2024, 17:57

Decisão

•05/01/2024, 11:41

Sentença

•25/08/2023, 05:35

Decisão

•13/02/2023, 16:39

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 13:03

Despacho

•23/02/2022, 15:52

Despacho

•19/08/2021, 16:41

Despacho

•12/05/2021, 16:43