Cumprimento de sentença 0000285-98.2015.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 250,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANGELO CARDOSO GUIMARAES em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de ANGELO CARDOSO GUIMARAES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 11:35

Publicado Despacho em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:22

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2026, 16:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 13:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:28

Conclusos para decisão

13/10/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANGELO CARDOSO GUIMARAES em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:58

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 07:57

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:37

Decorrido prazo de ANGELO CARDOSO GUIMARAES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2025, 11:35

Publicado Despacho em 23/06/2025.

27/06/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

20/06/2025, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANGELO CARDOSO GUIMARAESREU: CLARO S.A. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000285-98.2015.8.18.0063 R CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] Vistos. Chamo o feito à ordem. EVOLUA-SE a classe processual para Cumprimento de Sentença. Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda foi julgada procedente em ID 58418983 (PÁG. 137-143). Dado início ao cumprimento de sentença, foi deferido o pedido de bloqueio judicial de R$ 34.479,95 (trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e cinco centavos) em desfavor da executada (ID 58418983, pág. 159), procedida de manifestação das partes (ID 58418983, pág. 163-177 e pág. 197-203), e rejeição da impugnação (ID 58418983, pág. 207). Determinada a expedição de alvará em ID 58418983, pág. 209-211, sem informação acerca do levantamento. Manifestação em ID 58418984 (pág. 89-96), na qual a executada informa o cumprimento integral da sentença. Por sua vez, em ID 58418984 (pág. 98-100), a executada requereu o desarquivamento dos autos e levantamento do valor de R$ 7.427,38. Despacho deferindo o pedido de ID nº 5001, porém este não foi localizado. Indeferido, ademais, o pedido de devolução do valor constante em deposito judicial, determinando a intimação das partes (ID 58418984, pág. 153). Diante dos fatos expostos e a fim de evitar tumulto processual, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestarem esclarecimentos quanto ao valor inicialmente bloqueado, bem como eventual cumprimento da sentença de acordo com o ID 58418984 (pág. 89-96). Após, conclusos. AMARANTE-PI, datado e assinado eletronicamente. DANILO MELO DE SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

18/06/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 10:17

Conclusos para decisão

13/12/2024, 10:17

Distribuído por dependência

07/06/2024, 08:44

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-03.

06/06/2022, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-03

03/06/2022, 18:10

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - DESPACHO DESPACHO Autor: ANGELO CARDOSO GUIMARÃES Advogado(s): MÁRCIO SANTANA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 180-B) Réu: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES ES S Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480) DESPACHO:...... Edital Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE AMARANTE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de AMARANTE) Processo nº 0000285-98.2015.8.18.0063 Classe: Procedimento Comum Cível Defiro o pedido formulado ID N° 5001. À Secretaria Judicial para as providências. Analisando os autos, verifica-se que a parte ré CLARO S/A, fora

03/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

02/06/2022, 13:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 12:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/11/2019, 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 16:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos

08/11/2019, 10:41

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/11/2019, 10:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

16/10/2019, 15:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/03/2019, 13:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 12:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2017, 09:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 09:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2017, 08:55

[ThemisWeb] Processo Desarquivado

13/09/2017, 08:52

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

08/03/2017, 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2017, 14:07

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-20.

20/10/2016, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-10-18

18/10/2016, 15:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/10/2016, 13:30

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

17/10/2016, 13:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/11/2015, 14:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

18/11/2015, 23:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/11/2015, 10:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2015, 10:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos

04/11/2015, 10:10

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

28/10/2015, 15:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2015, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/10/2015, 10:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/10/2015, 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2015, 12:03

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

10/09/2015, 12:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/08/2015, 11:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/08/2015, 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2015, 12:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/07/2015, 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2015, 11:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/07/2015, 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/07/2015, 16:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2015, 16:05

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

02/07/2015, 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

02/07/2015, 11:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/07/2015, 11:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

24/06/2015, 17:21

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/06/2015, 13:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2015, 13:20

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2015, 13:19

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2015 01:06, sala de audiências.

17/06/2015, 13:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/06/2015, 13:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/06/2015, 16:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/05/2015, 11:30

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

06/05/2015, 09:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

06/05/2015, 09:58

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 13:15

Despacho

•17/06/2025, 12:44

Despacho

•17/06/2025, 12:44