Ação Penal - Procedimento Sumário 0000429-94.2017.8.18.0033 - TJPI | JusConsulta

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Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Piripiri

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE ALMEIDA DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

JOSE ALMEIDA DE ARAUJO

Reu

REGILANE SANTOS NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:26

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: JOSE ALMEIDA DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais f ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000429-94.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

03/06/2022, 00:00

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/06/2022, 15:36

Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:35

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/01/2022, 08:50

Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:51

Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/11/2021, 09:30

Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 09:29

Mov. [71] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

24/11/2021, 09:23

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

23/05/2023, 12:30

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

23/05/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:26

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:24

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: JOSE ALMEIDA DE ARAUJO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais f ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000429-94.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

03/06/2022, 00:00

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

02/06/2022, 15:36

Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 15:35

Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/01/2022, 08:50

Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 15:51

Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

24/11/2021, 09:30

Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 09:29

Mov. [71] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

24/11/2021, 09:23

Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

24/11/2021, 09:22

Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

24/11/2021, 09:20

Mov. [68] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

03/06/2020, 09:44

Mov. [67] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

03/06/2020, 09:43

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

03/06/2020, 09:35

Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

02/06/2020, 12:16

Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

02/06/2020, 12:16

Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-94.2017.8.18.0033.5007

01/06/2020, 17:53

Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

26/05/2020, 13:18

Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

26/05/2020, 12:59

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

26/05/2020, 12:58

Mov. [59] - [ThemisWeb] Outras Decisões

25/05/2020, 13:55

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/05/2020, 20:09

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/05/2020, 20:07

Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

21/05/2020, 20:00

Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

20/05/2020, 14:06

Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-94.2017.8.18.0033.5006

15/05/2020, 12:11

Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

13/05/2020, 12:43

Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 13:47

Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2020, 13:47

Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

27/04/2020, 13:12

Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-94.2017.8.18.0033.5005

24/04/2020, 15:31

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSE HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

24/04/2020, 13:31

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

24/04/2020, 13:29

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

23/04/2020, 12:57

Mov. [45] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

23/04/2020, 09:23

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

24/10/2018, 09:12

Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

24/10/2018, 09:11

Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

24/10/2018, 09:11

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-94.2017.8.18.0033.5004

24/10/2018, 08:47

Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

22/10/2018, 14:07

Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

22/10/2018, 13:55

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

22/10/2018, 13:54

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

22/10/2018, 13:26

Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-94.2017.8.18.0033.5003

22/10/2018, 09:12

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

11/10/2018, 13:37

Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 10/2018 10:30 Fórum.

11/10/2018, 12:45

Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-94.2017.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2018, 13:49

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-94.2017.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2018, 13:49

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-94.2017.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2018, 13:46

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-94.2017.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

06/09/2018, 13:41

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018, 12:15

Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 10/2018 10:30 Fórum.

03/09/2018, 09:19

Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

24/08/2018, 11:32

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-94.2017.8.18.0033.5002

23/08/2018, 08:57

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

22/08/2018, 08:41

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2018, 07:57

Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-94.2017.8.18.0033.5001

21/08/2018, 14:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

21/08/2018, 13:54

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

21/08/2018, 13:49

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

14/08/2018, 10:28

Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 13:43

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

18/07/2018, 13:43

Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

18/07/2018, 12:02

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

18/07/2018, 12:02

Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/07/2018, 10:56

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 10:55

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 10:53

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2018, 10:52

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-94.2017.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

18/07/2018, 09:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/07/2018, 09:31

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

16/07/2018, 09:04

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

14/07/2018, 09:57

Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE ALMEIDA DE ARAUJO

06/07/2018, 10:28

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

26/05/2017, 13:28

Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

26/05/2017, 13:27

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

26/05/2017, 12:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

23/03/2017, 08:44

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

22/03/2017, 13:50

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

22/03/2017, 13:50