Procedimento Comum Cível 0029397-41.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

LAIANE DE SOUSA MELO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO MEDEIROS DOS REIS

OAB/PI 9090·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: LAIANE DE SOUSA MELOINTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029397-41.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Liminar] Vistos etc. Intime-se a parte autora sobre a manifestação de ilegitimidade passiva do Município do Teresina id. 42209784, em 05 (cinco) dias. Intimem-se. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:39

Determinada diligência

11/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:18

Conclusos para decisão

28/08/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 21:04

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA MELO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:57

Todas as movimentações(83)

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 10:50

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:15

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 09:18

Despacho

•01/10/2021, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: LAIANE DE SOUSA MELOINTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0029397-41.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Citação, Liminar] Vistos etc. Intime-se a parte autora sobre a manifestação de ilegitimidade passiva do Município do Teresina id. 42209784, em 05 (cinco) dias. Intimem-se. TERESINA-PI, 11 de julho de 2025. Bel. Litelton Vieira de Oliveira Juiz(a) de Direito Titular do(a) 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:39

Determinada diligência

11/07/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:18

Conclusos para decisão

28/08/2023, 21:04

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 21:04

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA MELO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:57

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/10/2022, 07:12

Decorrido prazo de DETRAN PI em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 05:56

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:20

Audiência Instrução realizada para 30/08/2022 10:30 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

30/08/2022, 12:12

Juntada de informação

25/08/2022, 12:44

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2022, 20:31

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA MELO em 13/05/2022 23:59.

07/07/2022, 01:35

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2022, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 10:37

Processo Encaminhado a

26/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 09:29

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 14:34

Audiência Instrução designada para 30/08/2022 10:30 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

18/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 09:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

01/10/2021, 09:18

Conclusos para despacho

09/09/2021, 16:58

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA MELO em 13/07/2020 23:59:59.

08/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de LAIANE DE SOUSA MELO em 01/07/2020 23:59:59.

03/11/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 20:34

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 10:27

Conclusos para despacho

25/06/2020, 22:44

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 17:06

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2020, 09:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 12:00

Conclusos para despacho

27/05/2020, 18:53

Juntada de certidão

27/05/2020, 18:52

Juntada de Petição de Petição

27/05/2020, 17:02

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 17:28

Juntada de Petição de Petição

09/05/2020, 20:19

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 12:21

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 12:21

Conclusos para despacho

07/05/2020, 11:48

Juntada de certidão

07/05/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 14:24

Distribuído por dependência

23/01/2020, 14:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

23/01/2020, 13:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

23/01/2020, 13:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2020, 13:05

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/11/2019, 18:46

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-17.

17/10/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2019, 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 07:37

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento

27/03/2017, 10:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2017, 10:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos

27/03/2017, 09:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

02/03/2017, 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação

02/03/2017, 08:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/03/2017, 08:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

24/01/2017, 11:06

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-01-13.

13/01/2017, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/01/2017, 15:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 10:44

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

12/01/2017, 10:44

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

01/12/2016, 09:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/12/2016, 09:42

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina

29/11/2016, 15:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

29/11/2016, 14:57

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

29/11/2016, 14:57

Decisão

•26/06/2020, 10:27

Despacho

•28/05/2020, 12:00

Despacho

•07/05/2020, 12:21