Embargos de Declaração Cível 0825624-08.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 20.059,59
Órgão julgador
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Partes do Processo
BANCO PAULISTA S.A.
CNPJ
61.***.***.0001-09
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Autor
MARIA RODRIGUES DE MORAIS
CPF
262.***.***-02
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Reu
Advogados / Representantes
PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO
OAB/SP 180623
·
CPF
189.***.***-52
Mostrar
·
Representa: Autor
LEIA JULIANA SILVA FARIAS
OAB/PI 11234
·
CPF
029.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
OAB/MG 122095
·
CPF
581.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2026, 09:13
Conclusos para despacho
14/05/2026, 12:06
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MORAIS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 09:09
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2026, 09:08
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MORAIS em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
31/03/2026, 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
25/03/2026, 12:57
Conhecido o recurso de BANCO PAULISTA S.A. - CNPJ: 61.820.817/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
25/03/2026, 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2026, 19:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2026, 19:07
Ver todas as movimentações (53)
Todas as movimentações
(53)
Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2026, 09:13
Conclusos para despacho
14/05/2026, 12:06
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MORAIS em 11/05/2026 23:59.
12/05/2026, 00:00
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/03/2026, 12:57
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
25/03/2026, 12:57
01/05/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 09:09
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2026, 09:08
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MORAIS em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:00
Juntada de petição (outras)
31/03/2026, 11:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026
27/03/2026, 00:00
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 27/03/2026.
27/03/2026, 00:00
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
25/03/2026, 12:57
Conhecido o recurso de BANCO PAULISTA S.A. - CNPJ: 61.820.817/0001-09 (AGRAVANTE) e não-provido
25/03/2026, 12:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2026, 19:08
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/03/2026, 19:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
05/03/2026, 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.
05/03/2026, 00:00
Expedição de Intimação de processo pautado.
04/03/2026, 10:32
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 10:32
Expedição de Intimação de Pauta.
04/03/2026, 10:32
Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.
03/03/2026, 13:28
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/03/2026, 13:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
03/03/2026, 08:14
Conclusos para julgamento
27/02/2026, 08:52
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MORAIS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2025
22/01/2026, 01:00
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 01:00
Expedição de Outros documentos.
30/12/2025, 00:00
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/12/2025, 23:58
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MORAIS em 17/12/2025 23:59.
18/12/2025, 00:00
Juntada de petição (outras)
11/12/2025, 17:25
Publicado Decisão Terminativa em 25/11/2025.
25/11/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025
25/11/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
21/11/2025, 23:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2025, 23:13
Conclusos para julgamento
11/11/2025, 22:33
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MORAIS em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 00:06
Publicado Intimação em 23/10/2025.
23/10/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
21/10/2025, 13:59
Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025, 13:12
Conclusos para despacho
06/08/2025, 09:36
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/08/2025, 09:36
Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES DE MORAIS em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 03:36
Decorrido prazo de BANCO PAULISTA S.A. em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025, 03:36
Juntada de petição
16/07/2025, 16:50
Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025, 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025, 00:16
Expedição de Outros documentos.
11/07/2025, 09:50
Conhecido o recurso de MARIA RODRIGUES DE MORAIS - CPF: 262.266.468-02 (APELANTE) e provido
29/05/2025, 11:08
Recebidos os autos
27/03/2025, 08:13
Distribuído por sorteio
27/03/2025, 08:13
Conclusos para Conferência Inicial
27/03/2025, 08:13
Decisão Terminativa
•
21/11/2025, 23:13
Decisão Terminativa
•
21/11/2025, 23:13
Despacho
•
13/08/2025, 13:12
Decisão Terminativa
•
29/05/2025, 11:08
Ato Ordinatório
•
17/01/2025, 12:51
Sentença
•
18/09/2024, 16:46
Decisão
•
02/05/2024, 09:45
Decisão
•
30/11/2023, 13:04
Decisão
•
29/05/2023, 08:07