Execução de Título Extrajudicial 0824667-36.2025.8.18.0140 - TJPI

Juntada de Petição de certidão de custas

23/01/2026, 23:13

Juntada de Petição de certidão de custas

16/12/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão de custas

16/11/2025, 05:01

Juntada de Petição de certidão de custas

16/10/2025, 23:23

Baixa Definitiva

13/10/2025, 16:31

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: VALDEMIR SOARES DE SOUSA FILHO SENTENÇA Nº 1.508/2025 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824667-36.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em face do VALDEMIR SOARES DE SOUSA FILHO, ambos individualizados na inicial. No curso do processo, sobreveio manifestação da parte exequente pugnando pela homologação do pedido de desistência da presente ação, com fundamento no Art. 775 do CPC (ID 79747787). Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil assegura ao exequente o direito de desistir de toda a execução, ou de apenas alguma medida executiva, observadas as exigências legais (CPC, art. 775). Com efeito, no caso em apreço, considerando que o executado ainda não opôs embargos à execução, a desistência da execução independe de concordância da parte executada (inciso II, art. 775, CPC). Ademais, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, “a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo a desistência da ação requerida pela parte exequente, e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único, 485, VIII, e 775, caput, todos do Código de Processo Civil. Custas de lei, se ainda for o caso, pela parte exequente, na forma do art. 90 do CPC. Sem honorários, por não ter sido angularizada a relação jurídica processual, notadamente porque não houve nem mesmo oposição de embargos à execução. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado a presente sentença, baixem-se e arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito em substituição na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: VALDEMIR SOARES DE SOUSA FILHO SENTENÇA Nº 1.508/2025 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824667-36.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por CONSTRUTORA RIVELLO LTDA em face do VALDEMIR SOARES DE SOUSA FILHO, ambos individualizados na inicial. No curso do processo, sobreveio manifestação da parte exequente pugnando pela homologação do pedido de desistência da presente ação, com fundamento no Art. 775 do CPC (ID 79747787). Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil assegura ao exequente o direito de desistir de toda a execução, ou de apenas alguma medida executiva, observadas as exigências legais (CPC, art. 775). Com efeito, no caso em apreço, considerando que o executado ainda não opôs embargos à execução, a desistência da execução independe de concordância da parte executada (inciso II, art. 775, CPC). Ademais, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, “a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial”. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo a desistência da ação requerida pela parte exequente, e, por conseguinte, declaro extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos arts. 200, parágrafo único, 485, VIII, e 775, caput, todos do Código de Processo Civil. Custas de lei, se ainda for o caso, pela parte exequente, na forma do art. 90 do CPC. Sem honorários, por não ter sido angularizada a relação jurídica processual, notadamente porque não houve nem mesmo oposição de embargos à execução. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado a presente sentença, baixem-se e arquivem-se, observadas as formalidades legais. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito em substituição na 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 17:53

Extinto o processo por desistência

10/10/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 09:55

Juntada de Petição de certidão de custas

29/09/2025, 23:48

Juntada de Petição de certidão de custas

17/08/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:02

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA EXECUTADO: VALDEMIR SOARES DE SOUSA FILHO ATO ORDINATÓRIO Providencie a parte autora a juntada do comprovante de pagamento de custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Novo CPC ). nformações Gerais (AÇÃO DE EXECUÇÃO) Comarca: TERESINA Serventia: SECRETARIA UNIFICADA CÍVEL Requerente: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA CNPJ: 08.529.586/0001-98 Emissão: 11/07/2025 Vencimento: 11/08/2025 Valor da Ação: R$ 51.078,81 Tramita em: Justiça Comum Litisconsórcio acima de 10: Não Demonstrativo de Valores dos Serviços 01/06 056 E3A 1834389 11/08/2025 R$ 631,35 Em Aberto 02/06 E1E AF6 1834390 11/09/2025 R$ 631,32 Em Aberto 03/06 17A BEE 1834391 11/10/2025 R$ 631,32 Em Aberto 04/06 207 AF2 1834392 11/11/2025 R$ 631,32 Em Aberto 05/06 79A E3D 1834393 11/12/2025 R$ 631,32 Em Aberto 06/06 724 924 1834395 11/01/2026 R$ 631,32 Em Aberto Tabelas de Serviços por Categorias TERESINA, 11 de julho de 2025. MARIA APARECIDA PEREIRA MORAIS 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824667-36.2025.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda]

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 10:11

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 10:09

Determinada a emenda à inicial

30/06/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 16:28

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 12:51

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 10:52

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Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão de custas

Juntada de Petição de certidão de custas

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