Procedimento Comum Cível 0802297-44.2021.8.18.0030 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0802297-44.2021.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO ROSARIO SOARES DE SOUSA ROSA REU: MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI DECISÃO Diante da manifestação da parte autora em produzir provas em audiência de instrução, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Oeiras Avenida Totonho Freitas, 930, Fórum Des. Cândido Martins, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0802297-44.2021.8.18.0030 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Casamento] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/08/2025, às 11:00 h, no fórum local. Cumpre ressaltar, que a Portaria n° 114/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGGER, de 16 de janeiro de 2023, concedeu o regime de teletrabalho para este magistrado e que a Portaria nº 1.280/2022 permite a realização de audiências por videoconferência, ficando a cargo do magistrado a escolha de sua realização. Assim, considerando a portaria, a presente audiência será realizada por videoconferência. Diante da realização desta audiência por este juízo, através de videoconferência, utilizando-se do MICROSOFT TEAMS. As partes deverão disponibilizar o seu contato telefônico para participar da audiência de forma virtual, e em não sendo possível, poderão comparecer normalmente ao fórum local, sendo que lá serão tomadas as medidas de distanciamento e os cuidados de higiene necessários. Seguindo as recomendações, caso compareçam presencialmente, elas deverão utilizar máscaras. Segue o link da audiência, que também poderá ser acessado pelo QRcode: https://bit.ly/3YK0KxU Por fim, considerando a implantação do Juízo 100% Digital na 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí-PI (Portaria nº 1945/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 06 de agosto de 2021), intime-se a parte autora e, oportunamente, a parte ré para, no prazo de 15 dias, manifestarem interesse na adoção do fluxo integralmente digital, devendo, em caso afirmativo, fornecerem correio eletrônico e linha telefônica móvel celular para realização das intimações necessárias (art. 5º, caput, do Provimento Conjunto nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE). Ressalto que, na forma do art. 3º, §6° desta mesma norma, após duas intimações, o silêncio das partes indicará aceitação tácita quanto à adoção deste fluxo processual do Juízo 100% digital. As partes devem ser intimadas pelos seus respectivos advogados. Nos termos do art. 455 do CPC/2015, cabe aos advogados das partes intimarem as testemunhas por elas arroladas. Expedientes necessários. Cumpra-se. OEIRAS-PI, data do registro eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Oeiras

14/07/2025, 00:00

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Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO SOARES DE SOUSA ROSA em 27/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Publicado Sentença em 06/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO PIAUI em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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