Execução de Título Extrajudicial 0800903-73.2025.8.18.0155 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0800903-73.2025.8.18.0155 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 00:08

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: FRANCISCO CARVALHO MEDEIROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800903-73.2025.8.18.0155 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo extrajudicial (Id 78043556), com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. O referido acordo se regerá pelas cláusulas e condições nele estipuladas. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se, oportunamente arquive-se. Piripiri/PI, data registrada no sistema. Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: FRANCISCO CARVALHO MEDEIROS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Sede Cível DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Fonte dos Matos, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0800903-73.2025.8.18.0155 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Honorários Advocatícios] Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Os litigantes, devidamente qualificados, celebraram acordo extrajudicial (Id 78043556), com o escopo de findar o conflito de interesses veiculado em juízo e requereram a homologação de sua composição negocial. Não vislumbro, em princípio, nenhum óbice à homologação da avença, haja vista que ambas as partes são pessoas capazes e que a pretensão resistida se relaciona a direitos disponíveis. Diante disso, é de ser reconhecida a eficácia jurídica da composição celebrada. O referido acordo se regerá pelas cláusulas e condições nele estipuladas. Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, resolvendo o processo em seu mérito, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se, oportunamente arquive-se. Piripiri/PI, data registrada no sistema. Maria Helena Rezende Andrade Cavalcante Juiz(a) de Direito da JECC Piripiri Sede Cível

14/07/2025, 00:00

Homologada a Transação

11/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:33

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 13:51

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:02

Determinada a citação de FRANCISCO CARVALHO MEDEIROS - CPF: 152.740.553-20 (INTERESSADO)

18/06/2025, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 140.829.987-99 (INTERESSADO).

18/06/2025, 13:06

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 12:33

Sentença

•11/07/2025, 12:33

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Determinada a citação de FRANCISCO CARVALHO MEDEIROS - CPF: 152.740.553-20 (INTERESSADO)

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL CAVALCANTI PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 140.829.987-99 (INTERESSADO).

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