Procedimento Comum Cível 0813218-57.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0813218-57.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:54

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:54

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 10:54

Decorrido prazo de LUANE DA SILVA CIQUEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:38

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:15

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUANE DA SILVA CIQUEIRA REU: CLARO S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813218-57.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Protesto Indevido de Título, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trata-se de ação de obrigação de fazer formulado por LUANE DA SILVA CIQUEIRA em face de CLARO S.A. Despacho de ID n° 71002005, determinando a intimação pessoal da parte autora para manifestar interesse no feito e dar regular prosseguimento, tendo o prazo decorrido in albis, conforme certificado nos autos no id n° 75534429. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de devidamente intimada, tanto por seu patrono, quanto pessoalmente, não apresentou nenhuma manifestação nos autos, o que demonstra o desinteresse do autor em dar prosseguimento a um feito que se arrasta há mais de 05 (cinco) anos, o que vem a configurar abandono da causa a determinar a extinção do processo. Ante o exposto, tenho por extinguir o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais finais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do CPC), ficando o pagamento condicionado aos termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquive-se os autos, promovendo-se a baixa na distribuição. TERESINA-PI, data e hora do sistema. Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 09:20

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de LUANE DA SILVA CIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:03

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 12:40

Sentença

•11/07/2025, 12:40

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/08/2025

Decorrido prazo de LUANE DA SILVA CIQUEIRA em 05/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de LUANE DA SILVA CIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.

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