Recurso em Sentido Estrito 0003891-07.2013.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ANTONIO AMARO VERAS DA ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO AMARO VERAS DA ROCHA

Terceiro

FRANCISCO DA COSTA DO NASCIMENTO

Terceiro

FARLON ARAUJO MACHADO (PM)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(16)

ANTONIO AMARO VERAS DA ROCHA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANTONIO AMARO VERAS DA ROCHA

Terceiro

FRANCISCO DA COSTA DO NASCIMENTO

Terceiro

FARLON ARAUJO MACHADO (PM)

Terceiro

JOSE NELSON CONCEICAO DOS REIS

Terceiro

NAIR FERREIRA RODRIGUES

Terceiro

EDIMILSON RODRIGUES DIAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

2 DISTRITO POLICIAL DE PARNAIBA

Reu

FRANCISCO DA COSTA DO NASCIMENTO

OUTROS_PARTICIPANTES

FARLON ARAUJO MACHADO (PM)

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE NELSON CONCEICAO DOS REIS

OUTROS_PARTICIPANTES

NAIR FERREIRA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

EDIMILSON RODRIGUES DIAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/03/2026, 12:48

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:20

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:20

Expedição de intimação.

13/03/2026, 16:20

Expedição de intimação.

13/03/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:55

Juntada de certidão

03/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2026, 15:18

Expedição de intimação.

22/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 12:22

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

25/03/2026, 12:48

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:48

Juntada de Petição de ciência

16/03/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:20

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 09:45

Decisão

•20/10/2025, 11:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 16:20

Expedição de intimação.

13/03/2026, 16:20

Expedição de intimação.

13/03/2026, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:45

Conclusos para decisão

03/03/2026, 08:55

Juntada de certidão

03/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de outras peças

19/02/2026, 15:18

Expedição de intimação.

22/01/2026, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 12:22

Juntada de Petição de ciência

01/12/2025, 09:10

Expedição de intimação.

20/11/2025, 12:12

Expedição de intimação.

20/11/2025, 12:12

Recurso Especial não admitido

20/10/2025, 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

07/07/2025, 12:36

Conclusos para admissibilidade recursal

07/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2025, 12:52

Expedição de intimação.

09/06/2025, 07:53

Juntada de Certidão

09/06/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2025, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 09:17

Expedição de intimação.

28/04/2025, 09:14

Expedição de intimação.

28/04/2025, 09:11

Conhecido o recurso de ANTÔNIO AMARO VERAS DA ROCHA (RECORRENTE) e não-provido

10/04/2025, 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/04/2025, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 09:04

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 09:54

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/03/2025.

21/03/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/03/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

20/03/2025, 13:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 17:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025, 11:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/03/2025, 16:15

Conclusos para o Relator

14/02/2025, 08:22

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2025, 10:18

Expedição de notificação.

06/02/2025, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

04/02/2025, 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/02/2025, 09:42

Juntada de Certidão

03/02/2025, 14:30

Determinação de redistribuição por prevenção

30/01/2025, 11:09

Conclusos para Conferência Inicial

29/01/2025, 12:48

Juntada de Certidão

29/01/2025, 12:48

Juntada de Certidão

29/01/2025, 12:40

Recebidos os autos

29/01/2025, 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/01/2025, 10:20

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2025, 10:20

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 10:20

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•10/04/2025, 08:44

Despacho

•05/02/2025, 12:24

Decisão

•30/01/2025, 11:09

Sentença

•12/12/2024, 13:08

Decisão

•05/11/2024, 16:25

Informação

•07/10/2024, 16:20

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•23/08/2024, 11:04

Decisão

•11/10/2023, 13:09

Despacho

•08/08/2022, 10:50

Despacho

•04/07/2022, 09:35

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 09:19