Procedimento Comum Cível 0010369-63.2011.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0010369-63.2011.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MARIA FRANCISCA CAMPELO DA SILVA DESPACHO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) 0010369-63.2011.8.18.0140 Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil. Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao STJ e posteriormente ao STF, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico. Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

19/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

21/07/2022, 10:39

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 12:59

Conclusos para despacho

20/07/2022, 12:58

Distribuído por dependência

20/07/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: OLIVAN DA SILVA CARDOSO(MENOR), MARIA FRANCISCA CAMPELO DA SILVA Advogado(s): REGINALDO CORREIA MOREIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1053) Requerido: ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral d ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0010369-63.2011.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível

06/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/06/2022, 09:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 09:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 14:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

27/04/2022, 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/04/2022, 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 13:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 13:43

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 12:59

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Distribuído por dependência

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

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