Apelação Cível 0811990-13.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2026

Valor da Causa

R$ 130.900,28

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06

Partes do Processo

ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON DE ABREU ALMEIDA

OAB/PI 15376·CPF·Representa: Autor

IANNE GABRIELY DE AMORIM COUTINHO

OAB/PI 23205·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU

CPF

Autor

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

ALISSON DE ABREU ALMEIDA

OAB/PI 15376·CPF·Representa: Autor

IANNE GABRIELY DE AMORIM COUTINHO

OAB/PI 23205·CPF·Representa: Autor

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Autor

NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

OAB/PI 5554·CPF·Representa: Réu

TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO

OAB/PI 11953·CPF·Representa: Réu

DELSO RUBEN PEREIRA FILHO

OAB/PI 15811·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE MOURA

OAB/PI 3861·CPF·Representa: Réu

RAQUEL CRISTINA AZEVEDO DE ARAÚJO

OAB/PI 20418·CPF·Representa: Réu

IANNE GABRIELY DE AMORIM COUTINHO

OAB/PI 23205·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE ABREU ALMEIDA

OAB/PI 15376·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

27/04/2026, 14:14

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 19:20

Determinação de redistribuição por prevenção

13/04/2026, 19:12

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(23)

Decorrido prazo de ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Documentos

Decisão Terminativa

•13/04/2026, 19:12

Decisão Terminativa

•13/04/2026, 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

27/04/2026, 14:14

Conclusos para despacho

27/04/2026, 14:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/04/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado Decisão Terminativa em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 19:20

Determinação de redistribuição por prevenção

13/04/2026, 19:12

Conclusos para despacho

10/12/2025, 08:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Decorrido prazo de ETELCA AMELIA TEIXEIRA DE ABREU em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 14:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/10/2025, 17:29

Conclusos para Conferência Inicial

06/10/2025, 09:26

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:26

Juntada de Certidão

06/10/2025, 09:25

Recebidos os autos

03/09/2025, 10:24

Distribuído por sorteio

03/09/2025, 10:24

Decisão

•23/10/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 10:52

Sentença

•11/07/2025, 12:59

Despacho

•14/11/2024, 10:02

Despacho

•12/07/2024, 12:17

Despacho

•09/02/2024, 10:09

Despacho

•23/08/2023, 19:46

Despacho

•31/01/2023, 10:03

Despacho

•24/10/2022, 11:15

Despacho

•17/11/2021, 19:21

Decisão

•22/06/2021, 10:11

Decisão

•10/06/2021, 10:34

Despacho

•26/05/2021, 22:00

Todos os documentos(20)

Decisão Terminativa

•13/04/2026, 19:12

Decisão Terminativa

•13/04/2026, 19:12

Decisão

•23/10/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•10/08/2025, 10:52

Sentença

•11/07/2025, 12:59

Despacho

•14/11/2024, 10:02

Despacho

•12/07/2024, 12:17

Despacho

•09/02/2024, 10:09

Despacho

•23/08/2023, 19:46

Despacho

•31/01/2023, 10:03

Despacho

•24/10/2022, 11:15

Despacho

•17/11/2021, 19:21

Decisão

•22/06/2021, 10:11

Decisão

•10/06/2021, 10:34

Despacho

•26/05/2021, 22:00

Despacho

•10/05/2021, 16:29

Despacho

•04/05/2021, 18:02

Despacho

•29/04/2021, 19:37

Despacho

•27/04/2021, 10:29

Decisão

•15/04/2021, 14:46