Execução Fiscal 0002461-67.2002.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

MENDONCA E MENDONCA LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:20

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 20/04/2023

08/08/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:18

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:13

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:59

Distribuído por dependência

14/12/2022, 07:57

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:20

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:20

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 10:19

Transitado em Julgado em 20/04/2023

08/08/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 10:18

Documentos

Sentença

•27/02/2023, 14:13

Sentença

•27/02/2023, 14:13

Juntada de certidão

02/06/2023, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 14:13

Declarada decadência ou prescrição

27/02/2023, 14:13

Conclusos para julgamento

14/02/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:53

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 07:59

Distribuído por dependência

14/12/2022, 07:57

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-06-06.

06/06/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Executado(a): MENDONCA E MENDONCA LTDA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O Dr. DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado d Edital Edital - EDITAL - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI PROCESSO Nº: 0002461-67.2002.8.18.0140 CLASSE: Execução Fiscal

06/06/2022, 00:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-03

03/06/2022, 19:10

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/06/2022, 10:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Boleto.

01/06/2022, 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

31/05/2022, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

31/05/2022, 09:06

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/05/2022, 09:47

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

26/05/2022, 09:43

[ThemisWeb] Baixa Definitiva

18/11/2020, 08:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

18/11/2020, 08:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2020, 07:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

06/10/2020, 18:04

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-09-27.

27/09/2019, 06:00

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-09-26

26/09/2019, 14:10

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

25/09/2019, 15:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2019, 15:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/09/2019, 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos

16/09/2019, 09:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

12/09/2019, 09:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria do Estado

09/11/2018, 07:58

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

05/11/2018, 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Certidão

05/11/2018, 09:04

[ThemisWeb] Juntada de Informações

22/08/2018, 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Informações.

15/06/2018, 14:15

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-04-04.

04/04/2018, 06:01

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-03

03/04/2018, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

03/04/2018, 08:51

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2017, 09:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/02/2017, 07:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2017, 09:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/02/2017, 09:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/02/2017, 08:23

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

06/03/2009, 11:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/09/2008, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

04/09/2008, 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Ofício

04/09/2008, 13:15

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.

06/03/2008, 07:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

22/11/2007, 11:25

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

21/11/2007, 11:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/09/2003, 00:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2003, 00:08

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

19/08/2003, 00:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

15/08/2003, 00:06

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2003-04-04 00:05.

04/04/2003, 00:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.

19/03/2003, 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/02/2003, 00:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/09/2002, 00:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

04/09/2002, 00:01