Agravo em Recurso Especial 0031302-52.2014.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0031302-52.2014.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 545493/2025 - AgInt

28/04/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545493 - AgInt no AREsp 2825555 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00545493/2025 - AgInt no AREsp 2825555/PI

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:19

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545493/2025 - AgInt no AREsp 2825555/PI

25/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

05/08/2025, 15:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695505/2025

04/08/2025, 20:10

Protocolizada Petição 695505/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2025

04/08/2025, 19:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 545493/2025 -

17/06/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 545493/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

13/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545493/2025

13/06/2025, 19:01

Protocolizada Petição 545493/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2025

13/06/2025, 18:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2025, 18:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 545493/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0545493 - AgInt no AREsp 2825555 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00545493/2025 - AgInt no AREsp 2825555/PI

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00545493/2025 - AgInt no AREsp 2825555/PI

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695505/2025

Protocolizada Petição 695505/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 545493/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 545493/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 545493/2025

Protocolizada Petição 545493/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2025

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