Apelação Cível 0800096-77.2017.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 789,98

Órgão julgador

Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de União 1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara da Comarca de União 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro de Alcântara Macêdo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE UNIAO

CNPJ

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS DE SENA ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANNUELLE CORTEZ MACEDO

OAB/PI 12688·CPF·Representa: Réu

CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO

OAB/PI 4526·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:14

Baixa Definitiva

09/08/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

09/08/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 23/06/2023

09/08/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/06/2023, 09:22

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SENA ANDRADE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 21:58

Recurso Especial não admitido

24/03/2023, 13:44

Conclusos para o relator

09/01/2023, 10:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/01/2023, 10:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

09/01/2023, 10:48

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 11:14

Baixa Definitiva

09/08/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

09/08/2023, 11:14

Transitado em Julgado em 23/06/2023

09/08/2023, 11:13

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 11:13

Documentos

DECISÃO

•24/03/2023, 13:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/07/2022, 09:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/06/2023, 09:22

Juntada de certidão

29/06/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UNIAO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SENA ANDRADE em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023, 21:58

Recurso Especial não admitido

24/03/2023, 13:44

Conclusos para o relator

09/01/2023, 10:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

09/01/2023, 10:48

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

09/01/2023, 10:48

Juntada de certidão

09/01/2023, 08:47

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SENA ANDRADE em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:03

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:20

Expedição de intimação.

21/09/2022, 10:18

Juntada de Petição de outras peças

06/09/2022, 16:42

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SENA ANDRADE em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:19

Conhecido o recurso de FRANCISCA DAS CHAGAS DE SENA ANDRADE - CPF: 627.253.513-91 (APELADO) e não-provido

08/07/2022, 09:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2022, 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento

05/07/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 11:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2022, 11:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2022, 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2022, 13:07

Conclusos para o Relator

08/07/2021, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 22:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/10/2020, 10:41

Recebidos os autos

30/09/2020, 20:29

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 20:29

Conclusos para Conferência Inicial

30/09/2020, 20:29

DECISÃO

•28/10/2020, 10:41

DESPACHO

•20/12/2019, 00:19

SENTENÇA

•28/11/2018, 13:00

SENTENÇA

•14/11/2018, 20:14

DESPACHO

•01/11/2018, 11:21

DESPACHO

•11/09/2017, 10:30