Cumprimento de sentença 0800072-97.2020.8.18.0123 - TJPI

Cumprimento de sentença 0800072-97.2020.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 17:11

Baixa Definitiva

16/01/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:25

Arquivado Definitivamente

16/01/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 11/12/2025

16/01/2026, 12:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de LETICIA DINIZ MACHADO SOUSA TAJRA MELO em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Decorrido prazo de FLAVIO ALENCAR CALDAS TAJRA MELO em 05/12/2025 23:59.

11/12/2025, 12:55

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3322-3273 PROCESSO Nº: 0800072-97.2020.8.18.0123 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] CREDOR(A): TAM LINHAS AEREAS S/A. DEVEDOR(A): LETICIA DINIZ MACHADO SOUSA TAJRA MELO e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995. Diante do pedido de execução, do bloqueio judicial e da ausência de impugnação, determino a expropriação da quantia para o pagamento da dívida. Declaro, pois, satisfeita a obrigação e julgo extinta a demanda, a teor do art. 924, II, do CPC. Sem custas ou honorários, por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995. Publicação e registro pelo sistema PJe. Intimem-se. Expeça-se Alvará Judicial em favor da parte credora, observado também o pagamento realizado a título de garantia do juízo e ainda não levantado. Com o trânsito em julgado, arquive-se. Parnaíba, datada e assinada eletronicamente. Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO

18/11/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 15:02

Sentença

•12/11/2025, 18:47

—

Juntada de Petição de petição (outras)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/12/2025

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de LETICIA DINIZ MACHADO SOUSA TAJRA MELO em 05/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de FLAVIO ALENCAR CALDAS TAJRA MELO em 05/12/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

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