Procedimento Comum Cível 0801465-83.2023.8.18.0048 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801465-83.2023.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 12:00

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 23:42

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA CRUZ PEREIRA ROSA ESPÓLIO: REGINA PEREIRA ROSA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Demerval Lobão DA COMARCA DE DEMERVAL LOBãO Rua Mato Grosso, 395, Centro, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 PROCESSO Nº: 0801465-83.2023.8.18.0048 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Desmembramento] Cuida-se de AÇÃO DE SUPRIMENTO DE REGISTRO DE ÓBITO TARDIO proposta por MARIA DA CRUZ PEREIRA ROSA em face de REGINA PEREIRA ROSA, estando as partes devidamente qualificadas nos autos do processo acima declinado. A parte autora requereu a desistência do feito (Id. 54981694), com a concordância do Ministério Público, pugnando pelo deferimento do pedido (id. 73387434). Era o que tinha a relatar. Decido. É direito da parte desistir do processo unilateralmente, sem o consentimento do réu, até o oferecimento da contestação. Cumpridas as formalidades legais, não há óbice à pretensão da parte autora. Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, §4º e §5º do Novo Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. DEMERVAL LOBãO-PI, data do sistema. MARIA DA PAZ E SILVA MIRANDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Demerval Lobão

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:49

Extinto o processo por desistência

11/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 19:07

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 19:07

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:13

Documentos

Sentença

•11/07/2025, 13:16

Despacho

•31/03/2025, 13:13

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

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