Cumprimento de sentença 0800648-55.2020.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 16.446,40

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ANTONIO ASSENE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYNNARA BATISTA DE ARAUJO

OAB/PI 18352·CPF·Representa: Autor

RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO

OAB/PI 12144·CPF·Representa: Autor

LAYANE BATISTA DE ARAUJO

OAB/PI 19259·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ANTONIO ASSENE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:43

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 09:28

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 12:42

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 12:40

Expedido alvará de levantamento

27/01/2026, 11:12

Deferido o pedido de

27/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:12

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 10:51

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 11:43

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:32

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:32

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 11:12

Decisão

•27/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 09:31

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/02/2026, 09:28

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 12:42

Expedição de Alvará.

13/02/2026, 12:40

Expedido alvará de levantamento

27/01/2026, 11:12

Deferido o pedido de

27/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO ASSENE DOS SANTOS em 13/10/2025 23:59.

17/10/2025, 00:12

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 14:34

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3

02/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

02/10/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de ANTONIO ASSENE DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

24/07/2025, 08:27

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANTONIO ASSENE DOS SANTOS REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA A parte exequente requereu o levantamento do valor já depositado em juízo (ID 29412522). Comprovado o depósito dos valores cobrados e havendo pedido da parte exequente/requerente para levantamento dos valores (ID 53647803), ocorreu uma concordância expressa, o que se conclui pela quitação do débito. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Lívio Lopes, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0800648-55.2020.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito] Ante o exposto, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Determino intimação da parte autora, através de seu patrono, para que informe conta bancária DA PARTE AUTORA para devida transferência de valores, no prazo de 05 (cinco) dias. Apresentada a conta, autorizo expedição de alvará EM NOME DA PARTE AUTORA. Caso o(a) advogado(a) manifeste preferência de receber seus honorários contratuais, deve informar conta e juntar contrato que fixou os valores deste, em igual prazo, nos termos do art. 108, §7º, do Código de Normas da CGJ/PI. Cumpra-se. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 11:52

Conclusos para decisão

25/04/2025, 11:52

Processo Desarquivado

16/04/2025, 11:00

Processo Reativado

16/04/2025, 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 00:46

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 10:36

Baixa Definitiva

01/08/2022, 10:36

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 10:36

Decorrido prazo de ANTONIO ASSENE DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 03:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/06/2022 23:59.

28/07/2022, 23:21

Decorrido prazo de ANTONIO ASSENE DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.

28/07/2022, 23:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 11:59

Outras Decisões

02/06/2022, 11:59

Juntada de Petição de documentos

25/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 02:03

Decorrido prazo de RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 00:30

Conclusos para decisão

21/03/2022, 10:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 23:04

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 09:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 08:09

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 09:24

Juntada de certidão

13/07/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 17:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/04/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 16:45

Conclusos para decisão

18/03/2020, 17:38

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 17:38

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 05/05/2021 10:30 JECC Teresina Sudeste Anexo I CEUT.

18/03/2020, 17:38

Sentença

•04/07/2025, 13:13

Sentença

•04/07/2025, 13:13

Decisão

•02/06/2022, 11:59

Documentos

•14/03/2022, 15:26

Documentos

•14/03/2022, 15:26

Sentença

•23/02/2022, 23:04

Decisão

•14/04/2021, 10:31

Documentos

•18/03/2020, 17:38