Procedimento Comum Cível 0808016-02.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0808016-02.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2026, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 15:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/05/2026, 14:22

Conclusos para decisão

14/11/2025, 10:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

14/11/2025, 10:04

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional. Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15. TERESINA-PI, data registrada pelo sistema PJe. Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808016-02.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar]

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/07/2025, 15:23

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 14:22

Decisão

•10/07/2025, 15:23

—

Partes do Processo(10)

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

Publicado Intimação em 14/05/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para decisão

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

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