Apelação / Remessa Necessária 0000046-36.2013.8.18.0105 - TJPI | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.708,80

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Gilbués 3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CNPJ

Autor

V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA

OAB/PI 17759·CPF·Representa: Autor

MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

OAB/PI 8525·CPF·Representa: Autor

UANDERSON FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 5456·CPF·Representa: Autor

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 4505·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA

OAB/PI 5952·CPF·Representa: Autor

LUCAS FELIPE ALVES DA SILVA

OAB/PI 17759·CPF·Representa: Autor

MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO

OAB/PI 8525·CPF·Representa: Autor

UANDERSON FERREIRA DA SILVA

OAB/PI 5456·CPF·Representa: Autor

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA

OAB/PI 4505·CPF·Representa: Autor

SANDRA MARIA DA COSTA

OAB/PI 4650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2024, 11:05

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/04/2024, 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

25/03/2024, 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2024, 09:34

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:20

Juntada de decisão de corte superior

25/03/2024, 09:19

Recebidos os autos

25/03/2024, 09:18

Processo Reativado

25/03/2024, 09:18

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

07/11/2023, 14:03

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2023, 12:33

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

12/04/2024, 11:05

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

12/04/2024, 11:05

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/04/2024, 11:04

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•25/03/2024, 09:19

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•25/03/2024, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

25/03/2024, 09:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/03/2024, 09:34

Juntada de certidão

25/03/2024, 09:20

Juntada de decisão de corte superior

25/03/2024, 09:19

Recebidos os autos

25/03/2024, 09:18

Processo Reativado

25/03/2024, 09:18

Baixa Definitiva

07/11/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

07/11/2023, 14:03

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:03

Juntada de Petição de outras peças

04/11/2023, 12:33

Juntada de certidão

30/10/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 12:46

Conclusos para o Relator

10/10/2023, 23:04

Juntada de certidão

10/10/2023, 23:04

Decorrido prazo de V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:11

Expedição de intimação.

06/09/2023, 22:15

Juntada de certidão

06/09/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:42

Decorrido prazo de V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:08

Recurso Especial não admitido

19/06/2023, 16:01

Conclusos para o relator

19/04/2023, 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/04/2023, 11:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

19/04/2023, 11:25

Juntada de certidão

19/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2023, 11:13

Expedição de intimação.

21/03/2023, 08:31

Juntada de certidão

21/03/2023, 08:27

Juntada de Petição de outras peças

10/02/2023, 23:34

Decorrido prazo de V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 12:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - CNPJ: 06.554.232/0001-78 (APELANTE) e não-provido

11/11/2022, 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/11/2022, 22:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

03/11/2022, 22:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/10/2022, 13:50

Pedido de inclusão em pauta

19/09/2022, 13:14

Juntada de Petição de certidão

13/09/2022, 09:12

Deliberado em Sessão - Retirado

12/09/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

01/09/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/08/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/08/2022, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/07/2022, 12:57

Conclusos para o Relator

07/04/2022, 12:43

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

07/04/2022, 09:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 00:04

Decorrido prazo de V. M. BARREIRA FREITAS CORADO - ME em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2022, 18:47

Expedição de intimação.

09/02/2022, 15:44

Expedição de intimação.

09/02/2022, 15:44

Expedição de notificação.

09/02/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 10:16

Conclusos para o relator

05/11/2021, 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

05/11/2021, 12:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

05/11/2021, 12:07

Determinado o cancelamento da distribuição

04/11/2021, 14:49

Conclusos para Conferência Inicial

03/11/2021, 08:01

Recebidos os autos

03/11/2021, 08:01

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 08:01

DESPACHO

•26/10/2023, 12:46

DECISÃO

•19/06/2023, 16:01

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2023, 23:34

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/02/2023, 23:34

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/11/2022, 09:38

DESPACHO

•06/09/2022, 07:49

DESPACHO

•10/01/2022, 10:16

DECISÃO

•04/11/2021, 14:49

DESPACHO

•13/05/2021, 15:22