Execução Fiscal 0000020-28.1998.8.18.0052 - TJPI

Execução Fiscal 0000020-28.1998.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/09/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 13:40

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 13:40

Transitado em Julgado em 06/09/2025

07/09/2025, 13:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:08

Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO JR em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:03

Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO JR - ME em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: MOACYR RIBEIRO JR, MOACYR RIBEIRO JR - ME SENTENÇA Considerando o pedido formulado pelo exequente, informando a quitação integral do débito objeto da presente execução fiscal, inclusive com recolhimento dos honorários advocatícios, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se à baixa na distribuição. Determino ainda o levantamento de eventuais restrições patrimoniais lançadas em razão desta execução, inclusive sobre veículos, imóveis ou ativos financeiros, se houver. Sem custas processuais, por se tratar de Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. GILBUÉS-PI, 10 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Gilbués Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Gilbués DA COMARCA DE GILBUÉS Rua Anísio de Abreu, 678, Fórum Des. Fausto Ribamar Oliveira, Centro., GILBUÉS - PI - CEP: 64930-000 PROCESSO Nº: 0000020-28.1998.8.18.0052 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [Levantamento de Valor]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 05:56

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 05:56

Determinado o arquivamento

10/07/2025, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 10:47

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

08/05/2025, 09:32

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 10:47

Despacho

•15/12/2024, 12:04

—

Partes do Processo(13)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/09/2025

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO JR em 06/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de MOACYR RIBEIRO JR - ME em 06/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Publicado Intimação em 16/07/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

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