Procedimento Comum Cível 0825859-38.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 34.058,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:41

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

04/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:54

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 12:27

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/05/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 08:41

Juntada de certidão

04/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

30/04/2026, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•18/04/2026, 10:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2026, 19:14

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 10:11

Ato ordinatório praticado

18/04/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de apelação

04/04/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 09:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:54

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:31

Conclusos para decisão

15/10/2025, 08:31

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2025, 10:06

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAMON ELIAS MENDES DA SILVA REU: BANCO AGIPLAN S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 25 de agosto de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825859-38.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 13:20

Juntada de Petição de contestação

20/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2025, 15:48

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAMON ELIAS MENDES DA SILVA REU: BANCO AGIPLAN S.A. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825859-38.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] DEFIRO o benefício da gratuidade da justiça, com fulcro no art. 98 do CPC. Em sendo assim, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação, advertindo-a acerca dos efeitos da revelia (art. 344, do CPC). No entanto, em razão da hipossuficiência da requerente e da incidência induvidosa do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova e ordeno que a ré apresente no momento da sua defesa o contrato de empréstimo, bem como o comprovante de transferência de eventuais valores creditados na conta da requerente, sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora (art. 400, do CPC). Por fim, ressalto que o magistrado possui o dever de conduzir o processo da maneira mais célere e, portanto, deve rejeitar as medidas que entenda desnecessárias, motivo pelo qual deixo para designar a audiência de conciliação para momento vindouro (art. 139, do CPC). Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de março de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAMON ELIAS MENDES DA SILVA - CPF: 083.688.153-20 (AUTOR).

26/03/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 12:59

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:59

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 22:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:57

Determinada a emenda à inicial

12/06/2024, 13:56

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 08:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

06/06/2024, 23:02

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 09:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2026, 19:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2026, 19:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2026, 19:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2026, 19:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•04/04/2026, 19:14

Sentença

•27/01/2026, 12:27

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:20

Decisão

•26/03/2025, 13:16

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/10/2024, 22:14

Decisão

•12/06/2024, 13:56