Embargos de Declaração Cível 0802796-73.2022.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.379,84

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Altos

Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

LUCAS SANTIAGO SILVA

OAB/PI 8125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

AUGUSTA ROSA DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 17:35

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

30/04/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 00:05

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 09:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de AUGUSTA ROSA DOS SANTOS SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 13:34

Todas as movimentações(48)

Juntada de petição (outras)

13/05/2026, 17:35

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 13:00

Documentos

Decisão

•30/04/2026, 12:58

Decisão

•30/04/2026, 12:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1328

30/04/2026, 12:58

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 00:05

Juntada de petição (outras)

23/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2026

07/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2026.

07/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 09:56

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

04/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de AUGUSTA ROSA DOS SANTOS SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

26/03/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 23:40

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 23:40

Embargos de declaração não acolhidos

04/03/2026, 23:37

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:08

Juntada de petição (outras)

20/11/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2025, 20:08

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/08/2025, 11:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:05

Decorrido prazo de AUGUSTA ROSA DOS SANTOS SILVA em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:05

Juntada de petição

25/07/2025, 17:48

Juntada de petição

23/07/2025, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:01

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:10

Juntada de petição

07/07/2025, 13:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

04/06/2025, 08:15

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 07:42

Decorrido prazo de AUGUSTA ROSA DOS SANTOS SILVA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:55

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/12/2024, 21:14

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:51

Conclusos para Conferência Inicial

09/12/2024, 15:51

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 15:51

Decisão Terminativa

•04/03/2026, 23:37

Decisão Terminativa

•04/03/2026, 23:37

Despacho

•18/10/2025, 20:08

Decisão Terminativa

•04/06/2025, 08:15

Decisão

•19/12/2024, 21:14

Decisão

•05/06/2024, 09:18

Sentença

•16/10/2023, 15:46

Decisão

•13/03/2023, 21:34

Decisão

•11/07/2022, 16:19