Embargos de Declaração Cível 0801206-73.2024.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 44.902,10

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Simões 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Simões 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Olímpio José Passos Galvão

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS PEREIRA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/03/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 12:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/02/2026, 11:31

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 12:29

Arquivado Definitivamente

20/03/2026, 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

20/03/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•24/02/2026, 11:31

Despacho

•02/11/2025, 22:40

20/03/2026, 12:28

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

20/03/2026, 11:24

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 16:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/02/2026, 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/02/2026, 16:26

Deliberado em Sessão - Adiado

09/02/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:15

Expedição de Intimação de processo pautado.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Intimação de Pauta.

21/01/2026, 12:24

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

20/01/2026, 11:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2026, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/01/2026, 12:22

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA em 05/12/2025 23:59.

07/12/2025, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

03/12/2025, 12:15

Publicado Intimação em 28/11/2025.

03/12/2025, 12:15

Juntada de manifestação

29/11/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 22:40

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/10/2025, 12:59

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:01

Juntada de petição (outras)

08/10/2025, 09:22

Juntada de petição (outras)

19/09/2025, 10:28

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 10:10

Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS PEREIRA - CPF: 601.648.563-23 (APELANTE) e provido em parte

08/08/2025, 09:55

Conclusos para Conferência Inicial

07/08/2025, 12:36

Juntada de Certidão

07/08/2025, 12:36

Juntada de Certidão

07/08/2025, 10:45

Recebidos os autos

07/08/2025, 10:05

Distribuído por sorteio

07/08/2025, 10:05

Decisão Terminativa

•08/08/2025, 09:55

Sentença

•10/06/2025, 16:39

Documentos

•30/08/2024, 18:22

Documentos

•30/08/2024, 18:22

Documentos

•30/08/2024, 18:22

Documentos

•30/08/2024, 18:22

Decisão

•26/07/2024, 10:02