Procedimento Comum Cível 0000058-94.2004.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2004

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Amarante

Partes do Processo

ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS

CPF

Autor

PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO NILTON DE ARAUJO

OAB/PI 2590·CPF·Representa: Autor

MARA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA

OAB/MA 6299·CPF·Representa: Réu

SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA

OAB/TO 3241·CPF·Representa: Réu

JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA MOREIRA

OAB/MA 19532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 11/02/2026

24/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:14

Extinto o processo por desistência

16/01/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de procuração

16/07/2025, 16:37

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

24/02/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:50

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 15:50

Transitado em Julgado em 11/02/2026

24/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 08:22

Sentença

•16/01/2026, 08:22

Decorrido prazo de ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 14:14

Extinto o processo por desistência

16/01/2026, 08:22

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 11:14

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 11:14

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

02/09/2025, 11:10

Decorrido prazo de ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de procuração

16/07/2025, 16:37

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS REU: PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000058-94.2004.8.18.0063 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por ANTONIO JADER JERONIMO DE MATOS em face de PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA., todos qualificados nos autos. Após detida análise aos autos, verifico que em documentos de ID 12403297 - Pág. 246 a 262 consta procedimento lavrado em Delegacia de Polícia, com averiguação dos fatos supostamente ocorridos e narrados na exordial desta ação. Ocorre que, posteriormente, não constou quaisquer informações sobre a referida averiguação do ocorrido em âmbito criminal. Desse modo, considerando que, eventual apuração criminal poderá influenciar no julgamento desta ação, DETERMINO a intimação da parte autora para que, no prazo de quinze dias, informe se houve ação penal para apuração dos fatos narrados na exordial e consignados no procedimento policial (ID 12403297 - Pág. 246 a 262). Em caso positivo, deverá informar a tramitação atual da ação, colacionando aos autos todos os documentos decisórios pertinentes. Expedientes necessários. Cumpra-se. AMARANTE-PI, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Amarante

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:46

Determinada diligência

23/04/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:07

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 11:07

Expedição de Certidão.

19/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/04/2024 23:59.

28/04/2024, 04:39

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 21:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/02/2024, 21:17

Conclusos para despacho

17/08/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 11:15

Apensado ao processo 0000060-64.2004.8.18.0063

17/08/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 15:10

Conclusos para despacho

08/10/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 09:17

Distribuído por sorteio

08/10/2020, 09:15

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-08.

08/10/2020, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/10/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

07/10/2020, 07:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

07/10/2020, 07:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

26/11/2019, 15:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos

13/11/2019, 09:08

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

13/11/2019, 08:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 11:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/05/2016, 16:05

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/12/2015, 12:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/03/2013, 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

18/07/2012, 18:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/07/2012, 18:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

03/03/2012, 17:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

27/05/2011, 15:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

28/06/2010, 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

16/03/2010, 15:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/01/2010, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

20/01/2010, 16:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/01/2010, 16:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

20/01/2010, 16:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

20/01/2010, 16:01

Distribuído por sorteio

21/05/2009, 09:32

Decisão

•23/04/2025, 09:31

Decisão

•19/02/2024, 21:17

Decisão

•19/02/2024, 21:17

Despacho

•05/09/2022, 13:04