Execução de Título Extrajudicial 0801516-14.2021.8.18.0162 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 786,72

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO JARDINS LESTE I

CNPJ

Autor

AMAURY DA COSTA SOARES NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL HENRIQUE TORRES LEITE

OAB/PI 17844·CPF·Representa: Autor

PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PI 3184·CPF·Representa: Autor

CLAUDIANE ROCHA VILANOVA

OAB/PI 18055·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 16:56

Outras Decisões

27/03/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:07

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:07

Processo Desarquivado

28/01/2026, 12:06

Processo Reativado

28/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:42

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

30/03/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:52

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:51

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 11:51

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 15:22

Decisão

•27/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 16:56

Outras Decisões

27/03/2026, 15:22

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:07

Conclusos para decisão

28/01/2026, 12:07

Processo Desarquivado

28/01/2026, 12:06

Processo Reativado

28/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição (outras)

29/12/2025, 09:29

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:03

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 14:02

Baixa Definitiva

31/07/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:42

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 30/07/2025

31/07/2025, 11:42

Decorrido prazo de AMAURY DA COSTA SOARES NETTO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE I em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE I EXECUTADO: AMAURY DA COSTA SOARES NETTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801516-14.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos em sentença: Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas. No curso da lide instou-se a autora a se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada e/ou indicar outros bens penhoráveis da parte requerida, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.. Irregularidade insanável, não corrigida a tempo e modo. Conhecimento direto da matéria. Relatório dispensado. Art. 38, da Lei 9.099/95. Extinção que se impõe. A inércia d aparte exequente impossibilita o prosseguimento do feito por ausência de condições de estabelecimento da relação processual almejada pelo autor interessado. Ônus que lhe era de todo impositivo na oportunidade que lhe foi dada, sem que tenha feita a indispensável declinação. Extinção que se impõe. Ex positis, indefiro a petição inicial e julgo por sentença sem resolução de mérito extinto o feito com base nos arts. 14, I, da Lei 9.099/95 e arts. 321 e seu § único, e 485, I, do Código de Processo Civil. Ancorado no art. 51, caput e § 1º, da Lei 9.099/95, arquive-se sem necessidade de intimação das partes. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS LESTE I EXECUTADO: AMAURY DA COSTA SOARES NETTO SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI DA COMARCA DE TERESINA Rua Vitorino Orthiges Fernandes, 6123, Uruguai, TERESINA - PI - CEP: 64073-505 PROCESSO Nº: 0801516-14.2021.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais, Direitos / Deveres do Condômino] Vistos em sentença: Cuida-se de ação em que são partes as acima indicadas. No curso da lide instou-se a autora a se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada e/ou indicar outros bens penhoráveis da parte requerida, sob pena de arquivamento ou de extinção do feito nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.. Irregularidade insanável, não corrigida a tempo e modo. Conhecimento direto da matéria. Relatório dispensado. Art. 38, da Lei 9.099/95. Extinção que se impõe. A inércia d aparte exequente impossibilita o prosseguimento do feito por ausência de condições de estabelecimento da relação processual almejada pelo autor interessado. Ônus que lhe era de todo impositivo na oportunidade que lhe foi dada, sem que tenha feita a indispensável declinação. Extinção que se impõe. Ex positis, indefiro a petição inicial e julgo por sentença sem resolução de mérito extinto o feito com base nos arts. 14, I, da Lei 9.099/95 e arts. 321 e seu § único, e 485, I, do Código de Processo Civil. Ancorado no art. 51, caput e § 1º, da Lei 9.099/95, arquive-se sem necessidade de intimação das partes. TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 09:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE I em 17/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 16:05

Outras Decisões

27/01/2025, 16:05

Expedição de Informações.

11/10/2024, 10:35

Conclusos para despacho

23/09/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 12:25

Juntada de Petição de petição

11/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 22:42

Outras Decisões

08/05/2024, 22:42

Conclusos para despacho

27/02/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

20/02/2024, 22:46

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 18:14

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE I em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 05:19

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:10

Conclusos para despacho

14/11/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 21:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 12:06

Decorrido prazo de AMAURY DA COSTA SOARES NETTO em 16/06/2023 23:59.

07/08/2023, 09:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/06/2023, 04:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 09:00

Outras Decisões

16/05/2023, 09:00

Conclusos para despacho

30/01/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

06/01/2023, 11:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE I em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 01:51

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:51

Homologada a Transação

18/07/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

15/07/2022, 09:23

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2022, 09:23

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2021, 12:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE I em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE I em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS LESTE I em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 10/08/2022 09:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

11/11/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 15:03

Juntada de aviso de recebimento

26/10/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 22:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 09:10 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.

07/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2021, 13:02

Conclusos para despacho

27/05/2021, 17:46

Juntada de certidão

27/05/2021, 17:46

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 17:52

Sentença

•14/07/2025, 09:27

Decisão

•27/01/2025, 16:05

Decisão

•08/05/2024, 22:42

Despacho

•16/01/2024, 16:10

Decisão

•16/05/2023, 09:00

Sentença

•18/07/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 15:03

Despacho

•04/06/2021, 13:02