Procedimento Comum Cível 0852823-68.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.696,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina

Partes do Processo

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA

OAB/PI 19198·CPF·Representa: Autor

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

LUZINETE MARIA DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 04:58

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:34

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:01

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:17

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

14/02/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:46

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:45

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 12:34

Sentença

•15/01/2026, 12:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 04:58

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:58

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 12:34

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 12:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

21/10/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 14:14

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:01

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUZINETE MARIA DA CONCEICAO REU: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 14 de julho de 2025. LIANA MARIA SOUSA LIMA GONDIM 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0852823-68.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pagamento Indevido, Constituição de Renda, Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Repetição do Indébito, Descontos Indevidos]

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 10:35

Juntada de certidão

14/07/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:32

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINETE MARIA DA CONCEICAO - CPF: 327.347.193-04 (AUTOR).

21/03/2025, 10:15

Recebida a emenda à inicial

21/03/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 10:15

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:53

Decorrido prazo de LUZINETE MARIA DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:05

Conclusos para despacho

27/01/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 10:11

Conclusos para despacho

18/11/2024, 10:11

Juntada de certidão

18/11/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

30/10/2024, 23:01

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 08:46

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 10:35

Documentos

•05/05/2025, 09:32

Documentos

•05/05/2025, 09:32

Documentos

•05/05/2025, 09:32

Decisão

•21/03/2025, 10:15

Decisão

•21/03/2025, 10:15

Despacho

•16/12/2024, 15:25

Despacho

•16/12/2024, 15:25