Cumprimento de sentença 0800427-76.2018.8.18.0059 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 22.934,74

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:52

Erro ou recusa na comunicação

12/05/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 12:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:31

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA INTERESSADO: JOSE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800427-76.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão de ID nº 84127611. LUÍS CORREIA, 8 de outubro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Vara Única da Comarca de Luis Correia

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 20:38

Todas as movimentações(86)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:45

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 12:52

Erro ou recusa na comunicação

12/05/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 12:40

Despacho

•12/05/2026, 12:40

12/05/2026, 12:40

Conclusos para decisão

24/11/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 19:31

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:07

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA INTERESSADO: JOSE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800427-76.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Intime-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar sobre a certidão de ID nº 84127611. LUÍS CORREIA, 8 de outubro de 2025. LARISSA BURLAMAQUI FERREIRA Vara Única da Comarca de Luis Correia

09/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 20:39

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:39

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 20:38

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/10/2025, 20:36

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.

17/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 11:00

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:20

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOSINTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA DESPACHO O pedido de cumprimento de sentença (id. 62157350 ) está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800427-76.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se o devedor para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC). Nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, a intimação deverá ser direcionada ao advogado do devedor, por intimação eletrônica ou publicação no Diário da Justiça. Caso o cumprimento de sentença tenha sido promovido mais de um ano após o trânsito em julgado da decisão exequenda ou na hipótese de o devedor não ter constituído advogado, a intimação deverá ser realizada por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ; ou, sendo impossível o meio eletrônico, mediante carta com ARMP, por oficial de justiça ou por edital, conforme o caso. Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC). Expedientes necessários. INTIMEM-SE. Luís Correia/PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOSINTERESSADO: BANCO INTERMEDIUM SA DESPACHO O pedido de cumprimento de sentença (id. 62157350 ) está acompanhado de demonstrativo do crédito que preenche os requisitos previstos no art. 524 do CPC. Diante disso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0800427-76.2018.8.18.0059 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] intime-se o devedor para que pague o débito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% e de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, § 1º, do CPC). Nos termos do art. 513, § 2º, do CPC, a intimação deverá ser direcionada ao advogado do devedor, por intimação eletrônica ou publicação no Diário da Justiça. Caso o cumprimento de sentença tenha sido promovido mais de um ano após o trânsito em julgado da decisão exequenda ou na hipótese de o devedor não ter constituído advogado, a intimação deverá ser realizada por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo, na forma dos arts. 8º a 10 da Res. 354/2020 do CNJ; ou, sendo impossível o meio eletrônico, mediante carta com ARMP, por oficial de justiça ou por edital, conforme o caso. Transcorrido o prazo acima indicado sem pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, caput, do CPC). Expedientes necessários. INTIMEM-SE. Luís Correia/PI, data indicada pelo sistema informatizado. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Luís Correia

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 10:43

Conclusos para despacho

30/10/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/08/2024, 09:36

Execução Iniciada

22/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/08/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:44

Recebidos os autos

13/04/2024, 21:16

Juntada de Petição de despacho

13/04/2024, 21:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

27/07/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

11/06/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 17:03

Conclusos para despacho

09/02/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 11:23

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

08/11/2022, 03:47

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 11:20

Julgado improcedente o pedido

28/09/2022, 11:20

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:54

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 11:07

Juntada de informação

08/09/2021, 11:24

Juntada de documento

25/08/2021, 11:28

Juntada de certidão

25/08/2021, 10:57

Juntada de certidão

12/03/2021, 10:00

Juntada de certidão

02/02/2021, 11:12

Juntada de ofício

07/08/2020, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 22:08

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 22:08

Conclusos para despacho

15/07/2020, 23:08

Juntada de certidão

15/07/2020, 23:08

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2020, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/06/2020, 21:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2020, 21:18

Conclusos para julgamento

22/05/2020, 10:33

Juntada de certidão

22/05/2020, 10:32

Juntada de certidão

22/05/2020, 10:32

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

04/04/2020, 20:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2020, 20:48

Juntada de certidão

04/04/2020, 20:47

Juntada de certidão

08/11/2019, 09:53

Juntada de Petição de contestação

14/10/2019, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2019, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2018, 11:29

Conclusos para despacho

13/06/2018, 14:25

Juntada de certidão

13/06/2018, 14:25

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 08:53

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:39

Despacho

•14/07/2025, 10:43

Despacho

•14/07/2025, 10:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:14

Decisão Terminativa

•13/02/2024, 10:57

Despacho

•31/07/2023, 18:36

Despacho

•11/06/2023, 17:03

Sentença

•28/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:52

Despacho

•27/07/2020, 22:08

Despacho

•07/06/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 20:48

Todos os documentos(16)

Despacho

•12/05/2026, 12:40

Despacho

•12/05/2026, 12:40

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:39

Despacho

•14/07/2025, 10:43

Despacho

•14/07/2025, 10:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 12:14

Decisão Terminativa

•13/02/2024, 10:57

Despacho

•31/07/2023, 18:36

Despacho

•11/06/2023, 17:03

Sentença

•28/09/2022, 11:20

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 11:52

Despacho

•27/07/2020, 22:08

Despacho

•07/06/2020, 21:18

Ato Ordinatório

•04/04/2020, 20:48

Despacho

•17/07/2018, 11:29