Agravo em Recurso Especial 0018948-73.2006.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0018948-73.2006.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/03/2026, 21:53

Transitado em Julgado em 17/03/2026

23/03/2026, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 144361/2026

23/02/2026, 22:36

Protocolizada Petição 144361/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 22:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:05

Não conhecido o recurso de NATANAEL PEREIRA LIMA

18/02/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 100050/2026

10/02/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 17:20

Protocolizada Petição 100050/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 16:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 08:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.