Agravo Interno Cível 0754406-15.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Agravo Interno Cível · Gab. Des. José James Gomes Pereira

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:07

Juntada de petição

06/08/2025, 11:57

Todas as movimentações(36)

Conclusos para despacho

23/03/2026, 09:57

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 11:41

Decisão

•12/06/2025, 11:46

19/02/2026, 14:05

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 00:02

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 11:00

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:07

Juntada de petição

06/08/2025, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0754406-15.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DOS SANTOS, contra despacho de cunho decisório proferida pelo juízo 2ª Vara da Comarca de Valença do Piaui, o qual determinou a juntada de documentos sob pena de extinção do feito, nos autos da ação de nº 0805287-93.2023.8.18.0076, proposta em face de BANCO BRADESCO S.A, ora agravado, todos qualificados nos autos. Verifica-se que a parte agravada não possui advogado habilitado nos autos, impossibilitando que as intimações sejam realizadas regularmente. Ademais, compulsando os fólios do processo originário nº 0805287-93.2023.8.18.0076, constata-se que há advogado habilitado no 1º grau, sendo este identificado como Dr. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB-PE 23255 - A, CPF: 038.499.054-11. Dessa forma, em obediência ao Princípio do Contraditória e Ampla Defesa, CHAMO O FEITO A ORDEM e DETERMINO a remessa dos autos à Coordenadoria Judiciária Civil, para proceder com a habilitação do advogado da parte agravada. Em ato posterior, em ato contínuo, INTIME-SE a agravante, através de seu patrono habilitado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contraminuta ao Agravo Interno contido no ID n° 18390940. Cumpra-se. À COOJUDCIV para as providências cabíveis. Teresina - PI, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:13

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

27/06/2025, 14:32

Determinada diligência

12/06/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 12:33

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:23

Conclusos para o Relator

17/07/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:44

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:08

Juntada de petição

08/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 15:31

Não conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: 650.088.983-53 (AGRAVANTE)

30/05/2024, 11:22

Conclusos para Conferência Inicial

22/04/2024, 11:18

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 11:18

Despacho

•09/12/2024, 10:23

Decisão Terminativa

•30/05/2024, 11:22