Cumprimento de sentença 0802299-76.2019.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Informações

26/11/2025, 09:55

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:20

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Intimo o BANCO BRADESCO do alvará expedido. PICOS, 20 de novembro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802299-76.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Intimo o BANCO BRADESCO do alvará expedido. PICOS, 20 de novembro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802299-76.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 08:25

Baixa Definitiva

20/11/2025, 08:25

Juntada de Informações

20/11/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 08:20

Expedição de Ofício.

20/11/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 08:18

Todas as movimentações(191)

Juntada de Informações

26/11/2025, 09:55

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:20

Baixa Definitiva

24/11/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Intimo o BANCO BRADESCO do alvará expedido. PICOS, 20 de novembro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802299-76.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Intimo o BANCO BRADESCO do alvará expedido. PICOS, 20 de novembro de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802299-76.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

21/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/11/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

20/11/2025, 08:25

Baixa Definitiva

20/11/2025, 08:25

Juntada de Informações

20/11/2025, 08:24

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 08:20

Expedição de Ofício.

20/11/2025, 08:20

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 08:18

Expedição de Alvará.

19/11/2025, 11:52

Juntada de Informações

19/11/2025, 10:58

Juntada de #Não preenchido#

31/10/2025, 15:05

Expedição de Ofício.

29/10/2025, 19:49

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 15:31

Baixa Definitiva

29/10/2025, 15:31

Outras Decisões

24/10/2025, 14:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:54

Conclusos para despacho

15/08/2025, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2025, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

11/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação de ID nº 80476310. PICOS, 7 de agosto de 2025. VITOR HUGO OLIVEIRA SANTANA 1ª Vara da Comarca de Picos Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802299-76.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material]

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802299-76.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO em desfavor de BANCO BRADESCO S/A. Às fls. ID 71221273, a parte executada requereu a devolução da quantia de R$ 132,49 (cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), sob alegação de que houve levantamento a maior de valores, considerando que o montante efetivamente devido seria de R$ 3.288,08, mas que fora sacado o valor de R$ 3.385,84, em 20/05/2022. A parte exequente, por sua vez, sustentou no ID 72879756 que não houve irregularidade, pois o valor levantado corresponde ao alvará expedido nos autos, tendo sido o pagamento realizado corretamente, sem enriquecimento sem causa. Contudo, a análise do comprovante de resgate (ID 66823969) e da certidão de ID 66823954 revela que a expedição do alvará se deu com base em documentação equivocadamente juntada aos autos pelo próprio BANCO BRADESCO, que, ao comprovar o cumprimento da sentença, anexou dois comprovantes de depósito judicial, sendo um deles referente a processo diverso (0801333-77.2020.8.18.0162). Tal equívoco induziu o juízo a erro, resultando na expedição de alvará com valores superiores ao efetivamente devidos nos presentes autos. Diante da comprovação de que o valor sacado excedeu o montante devido, e considerando que o erro decorreu de falha do próprio requerido ao instruir incorretamente os autos, impõe-se a adoção das medidas necessárias à restituição do valor excedente, em respeito aos princípios da boa-fé e vedação ao enriquecimento ilícito. Assim, DEFIRO o pedido formulado pelo BANCO BRADESCO S/A no ID 71221273 e determino que a parte exequente, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, devolva, mediante depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 132,49 (cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos. Intimem-se a parte exequente e seu patrono para cumprimento. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802299-76.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO em desfavor de BANCO BRADESCO S/A. Às fls. ID 71221273, a parte executada requereu a devolução da quantia de R$ 132,49 (cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), sob alegação de que houve levantamento a maior de valores, considerando que o montante efetivamente devido seria de R$ 3.288,08, mas que fora sacado o valor de R$ 3.385,84, em 20/05/2022. A parte exequente, por sua vez, sustentou no ID 72879756 que não houve irregularidade, pois o valor levantado corresponde ao alvará expedido nos autos, tendo sido o pagamento realizado corretamente, sem enriquecimento sem causa. Contudo, a análise do comprovante de resgate (ID 66823969) e da certidão de ID 66823954 revela que a expedição do alvará se deu com base em documentação equivocadamente juntada aos autos pelo próprio BANCO BRADESCO, que, ao comprovar o cumprimento da sentença, anexou dois comprovantes de depósito judicial, sendo um deles referente a processo diverso (0801333-77.2020.8.18.0162). Tal equívoco induziu o juízo a erro, resultando na expedição de alvará com valores superiores ao efetivamente devidos nos presentes autos. Diante da comprovação de que o valor sacado excedeu o montante devido, e considerando que o erro decorreu de falha do próprio requerido ao instruir incorretamente os autos, impõe-se a adoção das medidas necessárias à restituição do valor excedente, em respeito aos princípios da boa-fé e vedação ao enriquecimento ilícito. Assim, DEFIRO o pedido formulado pelo BANCO BRADESCO S/A no ID 71221273 e determino que a parte exequente, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, devolva, mediante depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 132,49 (cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos. Intimem-se a parte exequente e seu patrono para cumprimento. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

08/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 09:52

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2025, 16:15

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RAIMUNDA MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: BANCO BRADESCO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0802299-76.2019.8.18.0032 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido por RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO em desfavor de BANCO BRADESCO S/A. Às fls. ID 71221273, a parte executada requereu a devolução da quantia de R$ 132,49 (cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos), sob alegação de que houve levantamento a maior de valores, considerando que o montante efetivamente devido seria de R$ 3.288,08, mas que fora sacado o valor de R$ 3.385,84, em 20/05/2022. A parte exequente, por sua vez, sustentou no ID 72879756 que não houve irregularidade, pois o valor levantado corresponde ao alvará expedido nos autos, tendo sido o pagamento realizado corretamente, sem enriquecimento sem causa. Contudo, a análise do comprovante de resgate (ID 66823969) e da certidão de ID 66823954 revela que a expedição do alvará se deu com base em documentação equivocadamente juntada aos autos pelo próprio BANCO BRADESCO, que, ao comprovar o cumprimento da sentença, anexou dois comprovantes de depósito judicial, sendo um deles referente a processo diverso (0801333-77.2020.8.18.0162). Tal equívoco induziu o juízo a erro, resultando na expedição de alvará com valores superiores ao efetivamente devidos nos presentes autos. Diante da comprovação de que o valor sacado excedeu o montante devido, e considerando que o erro decorreu de falha do próprio requerido ao instruir incorretamente os autos, impõe-se a adoção das medidas necessárias à restituição do valor excedente, em respeito aos princípios da boa-fé e vedação ao enriquecimento ilícito. Assim, DEFIRO o pedido formulado pelo BANCO BRADESCO S/A no ID 71221273 e determino que a parte exequente, RAIMUNDA MARIA DA CONCEIÇÃO, devolva, mediante depósito judicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 132,49 (cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos. Intimem-se a parte exequente e seu patrono para cumprimento. Cumpra-se. PICOS-PI Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Picos

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

12/07/2025, 11:57

Deferido o pedido de

12/07/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:37

Conclusos para despacho

08/04/2025, 14:37

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 17:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:28

Juntada de Certidão

14/11/2024, 11:12

Juntada de Informações

12/11/2024, 13:35

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

08/11/2024, 13:11

Juntada de Informações

08/11/2024, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:59

Expedição de Ofício.

08/11/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 08:13

Expedição de Alvará.

06/11/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:04

Juntada de Petição de manifestação

17/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:33

Conclusos para despacho

16/09/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/09/2024 23:59.

16/09/2024, 12:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 05/09/2024 23:59.

16/09/2024, 12:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/08/2024, 04:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 03:29

Expedição de Ofício.

12/08/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 11:53

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 11:53

Desentranhado o documento

12/08/2024, 11:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:24

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:46

Outras Decisões

16/07/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

27/06/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:25

Expedido alvará de levantamento

29/04/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 10:23

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 11:49

Processo Reativado

30/08/2023, 11:48

Processo Desarquivado

30/08/2023, 11:48

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 19:23

Decorrido prazo de DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS em 25/05/2022 23:59.

02/07/2022, 09:58

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 10:13

Baixa Definitiva

20/06/2022, 10:13

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 10:13

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

17/06/2022, 02:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 11:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/05/2022 23:59.

04/06/2022, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 07:54

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 10:55

Expedição de Alvará.

13/05/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:41

Expedição de Alvará.

06/05/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/05/2022, 09:08

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 08:59

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 10:14

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:57

Processo Encaminhado a

08/04/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 12:09

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:48

Juntada de Petição de manifestação

07/01/2022, 11:03

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:56

Julgado procedente em parte do pedido

10/12/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 11:56

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 21:25

Juntada de certidão

01/12/2021, 21:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

24/11/2021, 16:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2021 09:30 1ª Vara da Comarca de Picos.

24/11/2021, 12:53

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 09:42

Juntada de Petição de substabelecimento

23/11/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:59

Revogada a suspensão do processo

23/09/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 17:08

Conclusos para decisão

23/09/2021, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:15

Conclusos para despacho

06/02/2021, 00:28

Juntada de certidão

06/02/2021, 00:28

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/07/2020 23:59:59.

05/11/2020, 05:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 22:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 22:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

15/07/2020, 22:01

Conclusos para decisão

10/07/2020, 17:47

Conclusos para despacho

08/07/2020, 12:00

Juntada de certidão

08/07/2020, 11:59

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2020, 12:51

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:47

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 16:47

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:08

Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 17/06/2020 09:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

16/06/2020, 16:07

Juntada de certidão

16/06/2020, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2020, 12:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 10:26

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2020 09:00 1ª Vara da Comarca de Picos.

16/05/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2020, 10:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 19:33

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 19:33

Conclusos para despacho

16/04/2020, 07:50

Juntada de certidão

16/04/2020, 07:49

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 09:21

Audiência conciliação realizada para 16/09/2019 13:40 1ª Vara da Comarca de Picos.

16/09/2019, 14:29

Juntada de Petição de documentos

15/09/2019, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2019, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 09:53

Audiência conciliação designada para 16/09/2019 13:40 1ª Vara da Comarca de Picos.

07/08/2019, 09:48

Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2019, 14:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2019, 14:37

Conclusos para decisão

02/08/2019, 10:57

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 10:57

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:53

Decisão

•12/07/2025, 11:57

Despacho

•17/02/2025, 17:36

Despacho

•18/10/2024, 10:04

Decisão

•16/07/2024, 15:46

Decisão

•29/04/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:59

Sentença

•05/05/2022, 09:08

Despacho

•11/04/2022, 10:14

Petição (outras)

•21/03/2022, 12:09

Sentença

•10/12/2021, 11:56

Decisão

•23/09/2021, 17:08

Despacho

•07/05/2021, 16:15

Decisão

•15/07/2020, 22:01

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/10/2025, 14:09

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 09:53

Decisão

•12/07/2025, 11:57

Despacho

•17/02/2025, 17:36

Despacho

•18/10/2024, 10:04

Decisão

•16/07/2024, 15:46

Decisão

•29/04/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 10:59

Sentença

•05/05/2022, 09:08

Despacho

•11/04/2022, 10:14

Petição (outras)

•21/03/2022, 12:09

Sentença

•10/12/2021, 11:56

Decisão

•23/09/2021, 17:08

Despacho

•07/05/2021, 16:15

Decisão

•15/07/2020, 22:01

Despacho

•17/06/2020, 16:47

Despacho

•17/04/2020, 19:33

Decisão

•06/08/2019, 14:37