Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARIA CARDOSO DE SOUSA
APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve dispensa do preparo em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800951-79.2022.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID nº 25954224). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira
15/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/06/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 10:10
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 11:08
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 09:42
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 09:42
Documentos
Decisão
•25/02/2026, 12:00
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•25/02/2026, 12:00
Recebidos os autos
25/02/2026, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: MARIA CARDOSO DE SOUSA
APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Houve dispensa do preparo em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários,
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0800951-79.2022.8.18.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID nº 25954224). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira
15/07/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/06/2025, 10:12
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 10:11
Expedição de Certidão.
24/06/2025, 10:10
Expedição de Outros documentos.
24/06/2025, 10:10
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 11:08
Ato ordinatório praticado
03/06/2025, 09:42
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 09:42
Expedição de Certidão.
03/06/2025, 09:42
Decorrido prazo de MARIA CARDOSO DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 04:22
Decorrido prazo de MARIA CARDOSO DE SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025, 04:22
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 10:10
Juntada de Petição de apelação
02/05/2025, 11:01
Expedição de Outros documentos.
23/04/2025, 16:27
Expedição de Outros documentos.
22/04/2025, 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2025, 11:03
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 11:51
Conclusos para decisão
08/01/2025, 11:51
Cancelada a movimentação processual
08/01/2025, 11:50
Desentranhado o documento
08/01/2025, 11:50
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 11:49
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 11:49
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024, 03:45
Juntada de Petição de petição
09/12/2024, 15:49
Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 08:37
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 08:37
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 08:36
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/11/2024 23:59.
30/11/2024, 03:07
Juntada de Petição de petição
06/11/2024, 10:11
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 17:36
Julgado improcedente o pedido
04/11/2024, 17:36
Juntada de Petição de documentos
04/11/2024, 17:11
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 09:34
Conclusos para despacho
04/11/2024, 09:34
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 16:52
Decorrido prazo de MARIA CARDOSO DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 03:10
Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 03:30
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 03:18
Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 03:14
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 13:24
Juntada de Petição de diligência
19/09/2024, 16:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024, 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2024, 12:30
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 13:29
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 13:29
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 13:25
Expedição de Mandado.
05/09/2024, 13:24
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
05/09/2024, 13:09
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
02/07/2024, 23:49
Juntada de Petição de petição
02/07/2024, 12:36
Juntada de Petição de substabelecimento
02/07/2024, 11:22
Juntada de Petição de documentos
01/07/2024, 15:47
Juntada de Petição de documentos
21/06/2024, 09:26
Expedição de Certidão.
03/06/2024, 14:08
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/05/2024, 13:22
Juntada de Petição de petição
23/03/2024, 15:24
Decorrido prazo de MARIA CARDOSO DE SOUSA em 07/03/2024 23:59.
09/03/2024, 04:34
Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024, 03:41
Expedição de Outros documentos.
05/02/2024, 11:28
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024, 11:28
Expedição de Certidão.
02/02/2024, 09:04
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 10:29
Conclusos para despacho
11/01/2024, 10:29
Expedição de Certidão.
11/01/2024, 10:21
Juntada de Petição de petição
11/01/2024, 08:12
Juntada de Petição de manifestação
27/09/2023, 15:03
Decorrido prazo de MARIA CARDOSO DE SOUSA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023, 03:22
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 06/09/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.
06/09/2023, 14:24
Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2023, 08:17
Juntada de Petição de documentos
05/09/2023, 17:27
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 08:25
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Canto do Buriti.