Embargos de Declaração Cível 0800718-10.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.366,80

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

MARIA CORREIA DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 11:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 04:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de ciência

20/04/2026, 11:10

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 04:41

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 22:53

02/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:27

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2026, 04:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 11:25

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 10:52

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 17:06

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DIAS em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:25

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 13:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/02/2026, 09:25

Juntada de Petição de ciência

30/01/2026, 11:40

Juntada de petição (outras)

26/01/2026, 21:12

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:42

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 22:53

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (AGRAVANTE) e provido em parte

07/01/2026, 22:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 01:06

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2025, 17:50

Juntada de certidão

27/11/2025, 17:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:20

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:20

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

11/11/2025, 11:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/11/2025, 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:42

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DIAS em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 13:01

Conclusos para despacho

13/08/2025, 09:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

13/08/2025, 09:25

Decorrido prazo de MARIA CORREIA DIAS em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:09

Juntada de petição

06/08/2025, 15:15

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:13

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 03:13

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 13:44

Juntada de petição

09/07/2025, 16:36

Conhecido o recurso de MARIA CORREIA DIAS - CPF: 941.946.883-68 (APELANTE) e não-provido

08/07/2025, 11:16

Recebidos os autos

07/07/2025, 00:30

Distribuído por sorteio

07/07/2025, 00:30

Conclusos para Conferência Inicial

07/07/2025, 00:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 22:53

Despacho

•18/08/2025, 13:01

Decisão Terminativa

•08/07/2025, 11:16

Despacho

•06/07/2025, 18:00

Decisão

•12/11/2024, 19:04

Sentença

•04/07/2024, 17:47

Despacho

•18/12/2023, 11:21

Decisão

•22/03/2023, 14:53