Agravo em Recurso Especial 0805355-49.2021.8.18.0032 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0805355-49.2021.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 388233/2025

05/05/2025, 19:51

Protocolizada Petição 388233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2025

05/05/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

30/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:39

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ para não conhecer do Recurso Especial

26/04/2025, 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/09/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 808006/2024

15/09/2024, 18:51

Protocolizada Petição 808006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2024

15/09/2024, 18:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/09/2024, 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL