Apelação Cível 0000386-69.2014.8.18.0064 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2021

Valor da Causa

R$ 724,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Central Estadual de Expedição de Precatórios

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULISTANA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PAULISTANA

CNPJ

Reu

PALOMA GOMES MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ TELES DE OLIVEIRA

OAB/PI 1277·CPF·Representa: Réu

MARIA FRANCINEVES DA SILVA LOPES

OAB/PI 8133·CPF·Representa: Réu

ELISHORRANNA LIMA SOARES

OAB/PI 17376·CPF·Representa: Réu

JOSE ALVES DE ANDRADE FILHO

OAB/PI 10613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 21:53

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

24/10/2022, 21:52

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 21:52

Transitado em Julgado em 16/09/2022

24/10/2022, 21:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 21:56

Expedição de intimação.

21/07/2022, 09:41

Expedição de intimação.

21/07/2022, 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.553.796/0001-96 (APELANTE) e não-provido

20/07/2022, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/07/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:54

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 21:53

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

24/10/2022, 21:52

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 21:52

Transitado em Julgado em 16/09/2022

24/10/2022, 21:52

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/07/2022, 12:18

DESPACHO

•06/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2022, 21:56

Expedição de intimação.

21/07/2022, 09:41

Expedição de intimação.

21/07/2022, 09:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PAULISTANA - CNPJ: 06.553.796/0001-96 (APELANTE) e não-provido

20/07/2022, 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2022, 14:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/07/2022, 14:10

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 19:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:54

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/06/2022, 13:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/06/2022, 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2022, 16:11

Conclusos para o Relator

31/01/2022, 20:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULISTANA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2021, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2021, 09:30

Expedição de intimação.

28/10/2021, 08:53

Expedição de intimação.

28/10/2021, 08:53

Expedição de notificação.

28/10/2021, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 08:11

Recebidos os autos

05/09/2021, 16:01

Conclusos para Conferência Inicial

05/09/2021, 16:01

Distribuído por sorteio

05/09/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2021, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2021, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 14:55

SENTENÇA

•10/05/2021, 10:46