Apelação Cível 0801907-45.2021.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Pedro do Piauí 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

ROSENIR DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

OAB/PI 15769·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/05/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 12/05/2026

14/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de ROSENIR DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 10:55

Conhecido o recurso de ROSENIR DO NASCIMENTO - CPF: 025.521.961-01 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2026, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:35

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

14/05/2026, 10:48

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

14/05/2026, 10:48

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 10:48

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:55

14/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de ROSENIR DO NASCIMENTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

13/04/2026, 10:55

Conhecido o recurso de ROSENIR DO NASCIMENTO - CPF: 025.521.961-01 (APELANTE) e provido em parte

13/04/2026, 10:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2026, 11:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

08/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/03/2026.

19/03/2026, 01:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Intimação de Pauta.

18/03/2026, 11:12

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

17/03/2026, 11:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2026, 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/03/2026, 21:56

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 11:26

Decorrido prazo de ROSENIR DO NASCIMENTO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 00:00

Publicado Juízo de Admissibilidade de Apelação em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 07:13

Expedição de expediente.

28/11/2025, 21:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/11/2025, 21:43

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2025, 08:58

Recebidos os autos

15/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de contestação

15/10/2025, 12:58

Processo Desarquivado

15/10/2025, 12:58

Baixa Definitiva

22/02/2024, 07:45

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

22/02/2024, 07:45

Expedição de Acórdão.

22/02/2024, 07:44

Transitado em Julgado em 16/02/2024

22/02/2024, 07:44

Decorrido prazo de ROSENIR DO NASCIMENTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 11:17

Conhecido o recurso de ROSENIR DO NASCIMENTO - CPF: 025.521.961-01 (APELANTE) e provido

19/12/2023, 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023, 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/12/2023, 16:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 09:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2023, 09:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/10/2023, 09:37

Conclusos para o Relator

20/06/2023, 19:37

Decorrido prazo de ROSENIR DO NASCIMENTO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2023, 19:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

28/02/2023, 11:04

Recebidos os autos

13/01/2023, 07:29

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 07:29

Conclusos para Conferência Inicial

13/01/2023, 07:29

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/11/2025, 21:43

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/11/2025, 21:43

Sentença

•14/07/2025, 15:19

Decisão

•29/01/2025, 10:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 15:00

Decisão

•28/02/2023, 11:04

Despacho

•08/12/2022, 13:20

Documentos

•17/10/2022, 13:29

Documentos

•17/10/2022, 13:29

Sentença

•10/10/2022, 08:28

Despacho

•25/03/2022, 15:53

Documentos

•21/01/2022, 14:26

Documentos

•21/01/2022, 14:26

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/04/2026, 10:55

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/11/2025, 21:43

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•28/11/2025, 21:43

Sentença

•14/07/2025, 15:19

Decisão

•29/01/2025, 10:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2023, 15:00

Decisão

•28/02/2023, 11:04

Despacho

•08/12/2022, 13:20

Documentos

•17/10/2022, 13:29

Documentos

•17/10/2022, 13:29

Sentença

•10/10/2022, 08:28

Despacho

•25/03/2022, 15:53

Documentos

•21/01/2022, 14:26

Documentos

•21/01/2022, 14:26

Despacho

•25/11/2021, 15:41