Procedimento Comum Cível 0800767-22.2025.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.188,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:25

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO SOARES MONTE REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. UNIãO, 6 de outubro de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800767-22.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Tarifas]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES MONTE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 13:29

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO SOARES MONTE RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800767-22.2025.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Tarifas] Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Requerente. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. CITE-SE a parte Requerida, devendo constar do mandado de citação as advertências dos artigos 335 e 344, do CPC, e se fazer acompanhar de cópia da petição inicial e deste despacho. Caso haja levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC, defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC), intime-se a parte autora para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC. Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1o do CPC. IMPULSIONAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO. Na sequência, conclusos. SERVIRÁ O PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SOARES MONTE - CPF: 795.817.903-06 (AUTOR).

14/07/2025, 16:01

Todas as movimentações(17)

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:25

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição (outras)

13/10/2025, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

09/10/2025, 00:32

Publicado Intimação em 08/10/2025.

09/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO SOARES MONTE REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo de 15 dias. UNIãO, 6 de outubro de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800767-22.2025.8.18.0076 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Tarifas]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 07:44

Decorrido prazo de ANTONIO SOARES MONTE em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:55

Juntada de Petição de contestação

05/08/2025, 13:29

Publicado Intimação em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO SOARES MONTE RÉU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIÃO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0800767-22.2025.8.18.0076 I CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro, Tarifas] Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte Requerente. Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do CPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. CITE-SE a parte Requerida, devendo constar do mandado de citação as advertências dos artigos 335 e 344, do CPC, e se fazer acompanhar de cópia da petição inicial e deste despacho. Caso haja levantamento de preliminares de mérito arroladas pelo art. 337 do CPC, defesas de mérito indiretas (fatos extintivos, modificativos ou impeditivos nos termos do art. 350 do CPC), intime-se a parte autora para replicar, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive, quanto à possibilidade do art. 338 do CPC. Optando a parte autora, no momento da manifestação à contestação, em juntar novos documentos, intime-se a parte ré para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1o do CPC. IMPULSIONAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO. Na sequência, conclusos. SERVIRÁ O PRESENTE DE CARTA DE CITAÇÃO. Cumpra-se. Expedientes necessários. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO SOARES MONTE - CPF: 795.817.903-06 (AUTOR).

14/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:51

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 12:51

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 16:01

Decisão

•14/07/2025, 16:01