Embargos de Declaração Cível 0001289-05.2016.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 404.050,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Embargos de Terceiro Cível · Vara de Conflitos Fundiários 1° Grau · TJPI · Embargos de Terceiro Cível · Vara de Conflitos Fundiários 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. José Wilson Ferreira de Araújo Júnior

Partes do Processo

ELMAR LEITAO DE CARVALHO

CPF

Autor

IVAN WOHLENBERG

CPF

Autor

JEOVANA ESTRELA LEITAO DE CARVALHO

CPF

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS

OAB/PI 7124·CPF·Representa: Autor

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Autor

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 8850·CPF·Representa: Autor

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 5845·CPF·Representa: Autor

YURE NUNES DA SILVA

OAB/PI 19264·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

CAROLINE FREITAS BRAGA DOS SANTOS

OAB/PI 7124·CPF·Representa: Autor

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Autor

NAIARA BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/PI 8850·CPF·Representa: Autor

WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA

OAB/PI 5845·CPF·Representa: Autor

YURE NUNES DA SILVA

OAB/PI 19264·CPF·Representa: Autor

PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS

OAB/SP 303789·CPF·Representa: Réu

KEVIN DE CARVALHO MARQUES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

16/04/2026, 16:58

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 14:15

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de IVAN WOHLENBERG em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:10

Determinada diligência

20/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:04

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:03

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:20

Juntada de manifestação

17/03/2026, 09:49

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:02

Todas as movimentações(78)

Juntada de manifestação

16/04/2026, 16:58

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 14:15

Juntada de petição (outras)

16/04/2026, 08:55

Decorrido prazo de IVAN WOHLENBERG em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA em 08/04/2026 23:59.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/04/2026, 08:55

Decisão

•20/03/2026, 09:03

09/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 00:00

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:10

Determinada diligência

20/03/2026, 09:03

Conclusos para despacho

19/03/2026, 13:04

Juntada de certidão

19/03/2026, 13:03

Juntada de certidão

18/03/2026, 15:20

Juntada de manifestação

17/03/2026, 09:49

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:30

Concedido efeito suspensivo a Recurso

12/03/2026, 13:23

Determinada diligência

12/03/2026, 13:23

Juntada de petição (outras)

11/03/2026, 00:08

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:57

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 19:17

Juntada de petição (outras)

04/12/2025, 19:16

Publicado Despacho em 02/12/2025.

03/12/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

03/12/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 14:37

Conclusos para despacho

13/11/2025, 10:17

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/11/2025, 10:17

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

11/11/2025, 12:24

Juntada de petição (outras)

30/10/2025, 17:30

Juntada de petição (outras)

28/10/2025, 23:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2025, 09:44

Conhecido o recurso de ELMAR LEITAO DE CARVALHO - CPF: 011.310.953-91 (APELANTE) e não-provido

22/10/2025, 08:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2025, 18:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

21/10/2025, 18:45

Juntada de Petição de ciência

20/10/2025, 15:36

Juntada de informação

20/10/2025, 09:55

Juntada de manifestação

14/10/2025, 15:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

10/10/2025, 11:53

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2025, 13:09

Pedido de inclusão em pauta

09/10/2025, 12:15

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 08:26

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE TERRAS 2 LTDA em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Decorrido prazo de IVAN WOHLENBERG em 12/09/2025 23:59.

15/09/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/09/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 17:24

Publicado Intimação em 22/08/2025.

25/08/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

25/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

25/08/2025, 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2025.

23/08/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 04:24

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:40

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 16:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/08/2025, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR

15/07/2025, 10:36

Conclusos para despacho

15/07/2025, 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/07/2025, 10:36

Juntada de certidão

14/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 16:42

Determinação de redistribuição por prevenção

10/07/2025, 21:01

Juntada de certidão de custas

10/06/2025, 23:00

Juntada de certidão de distribuição anterior

18/02/2025, 23:22

Recebidos os autos

18/02/2025, 12:11

Distribuído por sorteio

18/02/2025, 12:11

Conclusos para Conferência Inicial

18/02/2025, 12:11

Decisão

•20/03/2026, 09:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2026, 09:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2026, 09:49

Decisão

•12/03/2026, 13:23

Decisão

•12/03/2026, 13:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/03/2026, 00:08

Despacho

•28/11/2025, 14:37

Despacho

•28/11/2025, 14:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2025, 17:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2025, 17:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2025, 17:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 08:59

Decisão

•07/08/2025, 12:55

Todos os documentos(77)

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•16/04/2026, 08:55

Decisão

•20/03/2026, 09:03

Decisão

•20/03/2026, 09:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2026, 09:49

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•17/03/2026, 09:49

Decisão

•12/03/2026, 13:23

Decisão

•12/03/2026, 13:23

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/03/2026, 00:08

Despacho

•28/11/2025, 14:37

Despacho

•28/11/2025, 14:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2025, 17:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2025, 17:30

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•30/10/2025, 17:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/10/2025, 08:59

Decisão

•07/08/2025, 12:55

Decisão

•10/07/2025, 21:01

Informação

•16/12/2024, 09:51

Despacho

•30/11/2024, 09:57

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•02/09/2024, 16:22

Despacho

•20/05/2024, 15:05

Comunicação entre instâncias

•03/04/2024, 12:10

Certidão

•03/04/2024, 08:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2024, 17:37

Documentos

•25/03/2024, 17:37

Documentos

•25/03/2024, 17:37

Documentos

•25/03/2024, 17:37

Documentos

•25/03/2024, 17:37

Documentos

•25/03/2024, 17:37

Documentos

•25/03/2024, 17:37

Documentos

•25/03/2024, 17:37

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2024, 13:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/03/2024, 13:35

Sentença

•18/03/2024, 19:44

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/02/2024, 16:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•19/02/2024, 11:43

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/02/2024, 13:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/02/2024, 13:46

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•15/02/2024, 13:46

Despacho

•29/09/2023, 19:43

Documentos

•01/09/2023, 09:35

Documentos

•01/09/2023, 09:35

Documentos

•01/09/2023, 09:35

Documentos

•01/09/2023, 09:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/07/2023, 12:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/07/2023, 12:03

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•31/07/2023, 12:03

Informação

•27/07/2023, 11:10

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2023, 11:27

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2023, 11:27

Documentos

•24/07/2023, 17:48

Despacho

•27/01/2023, 14:01

Despacho

•28/08/2022, 08:05

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2022, 22:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2022, 22:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2022, 22:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2022, 22:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2022, 22:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2022, 22:35

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•05/05/2022, 22:35

Sentença

•21/03/2022, 18:36

Despacho

•19/07/2021, 18:20

Decisão

•18/05/2021, 14:43

Informação

•09/04/2021, 09:59

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/02/2021, 19:06

Decisão

•09/02/2021, 14:51

Despacho

•14/09/2020, 19:19

MANIFESTAÇÃO

•07/08/2020, 10:48

Despacho

•13/07/2020, 15:50

Despacho

•09/07/2020, 14:31

Despacho

•04/06/2020, 14:24

Despacho

•14/04/2020, 18:16

Despacho

•23/01/2020, 15:30

Despacho

•28/10/2019, 22:38

Despacho

•09/08/2019, 09:45

Petição (outras)

•28/07/2019, 22:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•28/07/2019, 22:33

Despacho

•24/07/2019, 09:56