Execução Fiscal 0002375-80.2012.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2012

Valor da Causa

R$ 9.470,57

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Picos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: NIVANDO LEAL BARROS EXECUTADO: FABIA RODRIGUES MARTINS, LEAL E MARTINS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002375-80.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. CERTIFIQUE-SE a secretaria se os embargos foram recebidos com efeito suspensivo. Caso tenham sido recebidos com efeito suspensivo, AGUARDE-SE na secretaria o julgamento dos embargos. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:13

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 09:05

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: NIVANDO LEAL BARROS EXECUTADO: FABIA RODRIGUES MARTINS, LEAL E MARTINS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002375-80.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. CERTIFIQUE-SE a secretaria se os embargos foram recebidos com efeito suspensivo. Caso tenham sido recebidos com efeito suspensivo, AGUARDE-SE na secretaria o julgamento dos embargos. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 21:34

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 18:12

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: NIVANDO LEAL BARROS EXECUTADO: FABIA RODRIGUES MARTINS, LEAL E MARTINS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002375-80.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. CERTIFIQUE-SE a secretaria se os embargos foram recebidos com efeito suspensivo. Caso tenham sido recebidos com efeito suspensivo, AGUARDE-SE na secretaria o julgamento dos embargos. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:13

Conclusos para despacho

17/11/2025, 16:13

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 16:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2025, 09:05

Publicado Despacho em 16/07/2025.

16/07/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 07:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ESTADO DO PIAUIINTERESSADO: NIVANDO LEAL BARROS EXECUTADO: FABIA RODRIGUES MARTINS, LEAL E MARTINS LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0002375-80.2012.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Vistos etc. CERTIFIQUE-SE a secretaria se os embargos foram recebidos com efeito suspensivo. Caso tenham sido recebidos com efeito suspensivo, AGUARDE-SE na secretaria o julgamento dos embargos. Cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Picos

15/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 21:34

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:09

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2025, 12:44

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 10:08

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 10:08

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 13:06

Conclusos para despacho

02/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 09:59

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 13:15

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/07/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 11:19

Conclusos para despacho

23/01/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 21:42

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 21:14

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:35

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 08:45

Conclusos para despacho

01/10/2021, 09:38

Juntada de certidão

01/10/2021, 09:32

Juntada de certidão

19/07/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 13:18

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2021, 10:35

Juntada de informação

23/04/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 10:07

Juntada de contrafé eletrônica

22/04/2021, 09:58

Juntada de certidão

22/04/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/01/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:04

Juntada de Petição de diligência

15/12/2020, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2020, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/12/2020, 09:31

Juntada de informação

03/12/2020, 15:02

Expedição de Mandado.

03/06/2020, 08:43

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

16/10/2019, 16:23

Distribuído por dependência

16/10/2019, 16:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

16/10/2019, 14:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 14:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos

01/08/2019, 12:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

22/07/2019, 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

15/07/2019, 15:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 11:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

06/05/2019, 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

22/04/2019, 12:39

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

14/02/2019, 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 12:02

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

29/11/2018, 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

31/10/2018, 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

26/06/2018, 12:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

14/06/2018, 10:18

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2017, 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2017, 12:39

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/05/2017, 12:33

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

08/02/2017, 08:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos

07/04/2015, 10:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/04/2015, 08:14

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/03/2015, 09:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

11/02/2014, 17:06

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

26/02/2013, 08:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2012, 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

09/11/2012, 10:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

31/10/2012, 15:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

24/10/2012, 10:10

Distribuído por sorteio

22/10/2012, 18:53

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

22/10/2012, 18:53

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 18:12

Despacho

•23/02/2026, 18:12

Despacho

•14/07/2025, 21:34

Despacho

•14/07/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 10:36

Despacho

•22/10/2024, 10:08

Despacho

•20/01/2024, 09:59

Despacho

•11/07/2023, 11:19

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 21:33

Despacho

•23/05/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 13:18

Ato Ordinatório

•26/01/2021, 15:04