Execução Fiscal 0806147-32.2023.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0806147-32.2023.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:49

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 09/09/2025

15/09/2025, 11:48

Decorrido prazo de ONEVALDO TORRES DE SA em 08/09/2025 23:59.

12/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2025, 09:41

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:50

Publicado Intimação em 18/08/2025.

20/08/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

16/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: ONEVALDO TORRES DE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806147-32.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE PICOS-PI, em face de ONEVALDO TORRES DE SÁ, todos devidamente qualificados nos autos. A parte exequente informa o adimplemento do débito e requer a extinção do processo (ID. n° 50737656). Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, DECRETO a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Não havendo a parte exequente e a parte executada feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC/2015) e determino que, intimadas as partes sem decurso de prazo, seja certificado o trânsito em julgado e os autos sejam imediatamente arquivados, com baixa na distribuição. PRI e cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: ONEVALDO TORRES DE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806147-32.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE PICOS-PI, em face de ONEVALDO TORRES DE SÁ, todos devidamente qualificados nos autos. A parte exequente informa o adimplemento do débito e requer a extinção do processo (ID. n° 50737656). Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, DECRETO a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Não havendo a parte exequente e a parte executada feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC/2015) e determino que, intimadas as partes sem decurso de prazo, seja certificado o trânsito em julgado e os autos sejam imediatamente arquivados, com baixa na distribuição. PRI e cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

15/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS EXECUTADO: ONEVALDO TORRES DE SA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Picos DA COMARCA DE PICOS Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0806147-32.2023.8.18.0032 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE PICOS-PI, em face de ONEVALDO TORRES DE SÁ, todos devidamente qualificados nos autos. A parte exequente informa o adimplemento do débito e requer a extinção do processo (ID. n° 50737656). Assim sendo satisfeita a obrigação pelo devedor, DECRETO a extinção da presente execução nos termos do art. 924, Inciso II do NCPC. Em consequência, com fundamento no artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e sem honorários. Não havendo a parte exequente e a parte executada feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1.000, parágrafo único do CPC/2015) e determino que, intimadas as partes sem decurso de prazo, seja certificado o trânsito em julgado e os autos sejam imediatamente arquivados, com baixa na distribuição. PRI e cumpra-se. PICOS-PI, 14 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Picos

15/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•14/08/2025, 14:07

Sentença

•14/07/2025, 21:43

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/09/2025

Decorrido prazo de ONEVALDO TORRES DE SA em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 18/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(40)