Procedimento Comum Cível 0000849-72.2014.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de União

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:44

Baixa Definitiva

06/03/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 19/09/2024

06/03/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000849-72.2014.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] TESTEMUNHA: FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO SENTENÇA FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS E CANTÍDIA DE ABR

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000849-72.2014.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] TESTEMUNHA: FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO SENTENÇA FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS E CANTÍDIA DE ABR

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:04

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão

06/03/2025, 09:44

Baixa Definitiva

06/03/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:22

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 09:22

Transitado em Julgado em 19/09/2024

06/03/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000849-72.2014.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] TESTEMUNHA: FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO SENTENÇA FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS E CANTÍDIA DE ABR

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000849-72.2014.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] TESTEMUNHA: FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO SENTENÇA FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS E CANTÍDIA DE ABR

03/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 11:40

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 03:00

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0000849-72.2014.8.18.0076 m CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)] TESTEMUNHA: FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL TESTEMUNHA: MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO SENTENÇA FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS E CANTÍDIA DE ABR

26/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2024, 12:22

Julgado procedente o pedido

28/03/2024, 20:28

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:54

Conclusos para julgamento

09/11/2022, 12:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/09/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 12:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000849-72.2014.8.18.0076 Classe: Usucapião Usucapiente: FRANCISCO FERREIRA ANDRADE DOS SANTOS Advogado(s): ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4438) Usucapido: MARIA DO NASCIMENTO DE BRITO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualiz

14/06/2022, 00:00

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

13/06/2022, 09:46

Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 09:41

Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 19:02

Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 11:42

Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000849-72.2014.8.18.0076.5007

05/07/2021, 11:50

Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2021, 14:37

Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000849-72.2014.8.18.0076.5006

15/03/2021, 11:58

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 13:01

Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000849-72.2014.8.18.0076.5005

17/12/2020, 11:12

Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 12/2020.

16/12/2020, 06:00

Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

15/12/2020, 18:10

Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 21:33

Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 10:42

Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

11/02/2020, 10:07

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 13:48

Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 13:48

Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000849-72.2014.8.18.0076.5004

09/12/2019, 11:36

Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000849-72.2014.8.18.0076.5002

09/12/2019, 11:30

Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 11/2019.

28/11/2019, 06:00

Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

27/11/2019, 18:10

Mov. [75] - [ThemisWeb] Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2019, 13:54

Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

15/03/2019, 10:05

Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

15/03/2019, 10:03

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

15/03/2019, 09:48

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000849-72.2014.8.18.0076.5001

08/03/2019, 07:38

Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

04/02/2019, 09:35

Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 11:26

Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/12/2018, 09:38

Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 14:12

Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 12/2018 11:30 sala de audiências.

05/12/2018, 13:21

Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

03/10/2018, 13:30

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

03/10/2018, 13:23

Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 05: 12/2018 10:00 sala de audiências.

03/10/2018, 08:59

Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 10/2018 10:00 sala de audiências.

10/09/2018, 10:52

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

10/08/2018, 15:44

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 10:33

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/11/2017, 09:30

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

14/11/2017, 13:53

Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

14/11/2017, 12:27

Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIZ GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

24/10/2017, 09:07

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

17/10/2017, 09:57

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

17/10/2017, 09:16

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017, 11:34

Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/05/2017, 12:57

Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

27/04/2017, 10:46

Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 11:10

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 11:10

Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2017, 11:03

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000849-72.2014.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

06/02/2017, 12:59

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000849-72.2014.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial gustavo.caminha.

06/02/2017, 12:59

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

24/01/2017, 11:02

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

07/12/2016, 12:02

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

04/11/2016, 10:05

Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

14/10/2016, 09:43

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

14/10/2016, 09:40

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

14/10/2016, 09:37

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 08:59

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2016, 08:59

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

11/10/2016, 08:59

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

07/10/2016, 09:22

Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLA YASCAR BENTO FEITOSA BETCHIER. (Vista à Defensoria Pública)

30/09/2016, 08:41

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

22/09/2016, 11:34

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

20/09/2016, 11:55

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

19/08/2016, 10:18

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

29/06/2016, 09:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

17/06/2016, 13:03

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

11/05/2016, 10:08

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

11/05/2016, 09:49

Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2016, 13:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 03/2016.

23/03/2016, 06:01

Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

22/03/2016, 16:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

22/03/2016, 09:07

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

04/02/2016, 12:59

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

26/01/2016, 08:59

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

14/12/2015, 10:25

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - PROCESSO RETIRADO DO GABINETE PARA FAZER JUNTADA DE PETIÇÃO RETORNANDO O MESMO PARA O GABINETE DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE UNIÃO-PI.

09/12/2015, 07:53

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

23/10/2015, 12:59

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO, APRESENTADA PELA PROCURADORIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO E MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO PIAUI, AOS AUTOS.

06/10/2015, 09:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 775: 2015, APRESENTADO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO PIAUI.

06/10/2015, 09:56

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL, AOS AUTOS.

06/10/2015, 09:54

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO M.P

01/10/2015, 11:15

Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

29/09/2015, 10:11

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

22/09/2015, 11:08

Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE AO DR: ÁLVARO VILARINHO BRANDÃO.

09/06/2015, 10:35

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO.

05/06/2015, 09:32

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIR EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS

28/05/2015, 09:32

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIAR A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

28/05/2015, 09:28

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIAR A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

28/05/2015, 09:25

Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIAR A FAZENDA PÚBLICA NACIONAL

28/05/2015, 09:23

Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFICIAR O CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE UNIÃO - PIAUÍ.

28/05/2015, 08:35

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - processos recebidos do gabinte

20/04/2015, 13:11

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

17/04/2015, 10:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

17/07/2014, 10:42

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

17/07/2014, 10:40

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

17/07/2014, 10:40

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 16:51

Petição

•23/08/2024, 19:41

Sentença

•28/03/2024, 20:28

Despacho

•25/07/2023, 12:54