Execução de Título Extrajudicial 0804346-65.2024.8.18.0026 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0804346-65.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 07:58

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

13/08/2025, 07:58

Transitado em Julgado em 08/08/2025

13/08/2025, 07:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DOS PASSAROS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 11:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DOS PASSAROS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:59

Publicado Sentença em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDIM DOS PASSAROS EXECUTADO: FERNANDO PINHEIRO DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, passa-se a decidir. Analisando-se os autos, observa-se que a parte autora desistiu de prosseguir com o presente processo. Assim e considerando que as manifestações unilaterais de vontade devem surtir imediatos efeitos processuais, a manifestação pela desistência da ação veiculada pela parte autora deve implicar o encerramento da demanda. Tal deslinde se dá independentemente de manifestação da parte contrária, em virtude da ausência de condenação em honorários de sucumbência no procedimento da Lei n.º 9099/95, tal como orienta o Enunciado n.º 90 da FONAJE. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede DA COMARCA DE CAMPO MAIOR Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804346-65.2024.8.18.0026 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Ante o exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA DA AÇÃO, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas nem condenação a pagar honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Campo Maior-PI, datado e assinado eletronicamente.

16/07/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

15/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:08

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 12:28

Documentos

Sentença

•15/07/2025, 09:08

Sentença

•15/07/2025, 09:08

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 08/08/2025

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DOS PASSAROS em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDIM DOS PASSAROS em 31/07/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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