Agravo Interno Cível 0000285-39.2017.8.18.0060 - TJPI | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2024

Valor da Causa

R$ 6.329,64

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Luzilândia 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Luzilândia 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

BANCO BMG SA

CNPJ

Autor

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

MARIA DE JESUS ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/PI 13278·CPF·Representa: Autor

NIVIA MARIA SOARES DA SILVA

OAB/PI 7643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:47

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 17/03/2026

18/03/2026, 15:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 12:36

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALMEIDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 18:37

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

19/02/2026, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/02/2026, 20:28

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

18/03/2026, 15:47

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

18/03/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 17/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 18:37

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/02/2026, 18:37

18/03/2026, 15:47

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

18/03/2026, 12:36

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALMEIDA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 23/02/2026.

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

19/02/2026, 18:37

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (AGRAVANTE) e não-provido

19/02/2026, 18:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2026, 20:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/02/2026, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 08:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/12/2025.

16/12/2025, 08:20

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:59

Expedição de Intimação de Pauta.

15/12/2025, 09:59

Expedição de Intimação de processo pautado.

15/12/2025, 09:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:33

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

13/12/2025, 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2025, 12:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/11/2025, 19:41

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 08:15

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALMEIDA em 07/08/2025 23:59.

12/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:05

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:11

Determinada diligência

07/07/2025, 23:00

Conclusos para despacho

08/04/2025, 09:45

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/04/2025, 09:45

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALMEIDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:30

Juntada de petição

02/04/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 07:39

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

06/03/2025, 22:21

Conclusos para o Relator

08/11/2024, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS ALMEIDA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/09/2024, 14:49

Conclusos para o Relator

29/08/2024, 13:47

Juntada de petição

18/07/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:57

Juntada de certidão

03/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 22:28

Recebidos os autos

15/06/2024, 23:06

Conclusos para Conferência Inicial

15/06/2024, 23:06

Distribuído por sorteio

15/06/2024, 23:06

Decisão

•07/07/2025, 23:00

Decisão Terminativa

•06/03/2025, 22:21

Decisão

•04/09/2024, 14:49

Despacho

•20/06/2024, 22:28

Sentença

•25/03/2024, 15:49

Despacho

•24/11/2022, 07:58

Despacho

•14/09/2021, 22:48