Procedimento Comum Cível 0818254-17.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 162.665,49

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

TAYLA TAINA MELO MENDES MEDEIROS

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MEDEIROS

CPF

Autor

CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA

CNPJ

Reu

DAVI MENDES MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA

OAB/PI 10966·CPF·Representa: Autor

GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO

OAB/PI 24101·CPF·Representa: Réu

LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

OAB/PI 9587·CPF·Representa: Réu

ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

OAB/PI 10531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 19:03

Conclusos para decisão

16/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 13:54

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:07

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

24/09/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:52

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:25

Todas as movimentações(196)

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 22:37

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 19:03

Conclusos para decisão

16/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 23:07

Juntada de Petição de pedido de certidão de objeto e pé

24/09/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 09:20

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 08:52

Expedição de Alvará.

08/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:25

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição (outras)

21/08/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 12:47

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 12:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 24/07/2025 23:59.

29/07/2025, 00:13

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/07/2025, 16:27

Publicado Despacho em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

17/07/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MEDEIROS, TAYLA TAINA MELO MENDES MEDEIROS REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818254-17.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Vícios de Construção, Evicção ou Vicio Redibitório] Intime-se a parte autora para que providencie o depósito judicial dos honorários periciais no valor indicado no ID. 69785241, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação acima, defiro o pleito de levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado em favor do perito nomeado para início dos trabalhos periciais, devendo ser expedido o respectivo alvará. Na mesma oportunidade, intime-se o perito para entrega do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. Intimem-se as partes para apresentação de seus quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Juntado o laudo pericial aos autos, expeça-se alvará para levantamento do saldo remanescente dos honorários periciais em favor do profissional e intimem-se as partes para que se manifestem sobre suas conclusões no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não sendo efetivado o depósito judicial dos honorários periciais no prazo estabelecido, retornem os autos em imediata conclusão para prolação de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 12 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MEDEIROS, TAYLA TAINA MELO MENDES MEDEIROS REU: CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0818254-17.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Vícios de Construção, Evicção ou Vicio Redibitório] Intime-se a parte autora para que providencie o depósito judicial dos honorários periciais no valor indicado no ID. 69785241, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprida a determinação acima, defiro o pleito de levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor depositado em favor do perito nomeado para início dos trabalhos periciais, devendo ser expedido o respectivo alvará. Na mesma oportunidade, intime-se o perito para entrega do laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação. Intimem-se as partes para apresentação de seus quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Juntado o laudo pericial aos autos, expeça-se alvará para levantamento do saldo remanescente dos honorários periciais em favor do profissional e intimem-se as partes para que se manifestem sobre suas conclusões no prazo comum de 05 (cinco) dias. Não sendo efetivado o depósito judicial dos honorários periciais no prazo estabelecido, retornem os autos em imediata conclusão para prolação de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. TERESINA-PI, 12 de julho de 2025. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito em substituição na 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 09:28

Conclusos para despacho

11/04/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2025, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 20:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 20:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:02

Conclusos para despacho

17/03/2025, 13:02

Decorrido prazo de ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:25

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 09:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE AMORIM AGUIAR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 23:26

Nomeado perito

27/08/2024, 23:26

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 08:37

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 17:53

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/01/2024, 16:36

Conclusos para despacho

16/01/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 10:33

Decorrido prazo de TAYLA TAINA MELO MENDES MEDEIROS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/11/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 16:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/10/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/08/2023, 20:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/05/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 12:20

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:20

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TROPICAL LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MEDEIROS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 23:12

Decorrido prazo de DAVI MENDES MELO em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:42

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2023, 13:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MEDEIROS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:41

Decorrido prazo de TAYLA TAINA MELO MENDES MEDEIROS em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 01:41

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 14:38

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/11/2022, 13:11

Decorrido prazo de GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:20

Decorrido prazo de ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 11:01

Nomeado perito

05/09/2022, 11:01

Conclusos para decisão

02/09/2022, 15:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/08/2022, 09:39

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 21:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/07/2022, 17:23

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 10:49

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2022, 08:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/03/2022, 14:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/02/2022, 12:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/02/2022, 11:58

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

30/11/2021, 11:42

Juntada de certidão

22/11/2021, 11:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/09/2021, 11:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

31/08/2021, 19:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/07/2021, 18:11

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 12:40

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/06/2021, 13:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/06/2021, 09:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/04/2021, 11:19

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/03/2021, 18:48

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/02/2021, 11:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/02/2021, 11:31

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

18/12/2020, 10:45

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/12/2020, 10:24

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2020, 17:01

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 10:48

Juntada de certidão

20/11/2020, 11:13

Decorrido prazo de TAYLA TAINA MELO MENDES MEDEIROS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MEDEIROS em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2020 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

06/11/2020, 08:53

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 07:59

Decorrido prazo de ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA em 16/06/2020 23:59:59.

02/11/2020, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 09:14

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:19

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/11/2020 11:00 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

14/10/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 11:28

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 12:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 12:11

Juntada de certidão

27/07/2020, 11:12

Conclusos para despacho

28/05/2020, 11:22

Juntada de certidão

28/05/2020, 11:21

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 11:46

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2020, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 00:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 14:55

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

09/04/2020, 12:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/04/2020, 22:28

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/03/2020, 09:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

10/03/2020, 09:03

Juntada de certidão

06/03/2020, 09:23

Juntada de Petição de custas

25/02/2020, 17:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/02/2020, 09:35

Juntada de Petição de custas

16/01/2020, 10:50

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/12/2019, 11:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/12/2019, 11:09

Juntada de Petição de custas

12/12/2019, 11:06

Juntada de Petição de custas

12/12/2019, 11:04

Decorrido prazo de ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA em 09/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 01:21

Conclusos para despacho

09/12/2019, 12:38

Juntada de certidão

09/12/2019, 12:37

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2019, 11:09

Juntada de certidão

21/11/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 12:00

Ato ordinatório praticado

05/11/2019, 11:59

Juntada de Petição de contestação

04/11/2019, 10:37

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento

31/10/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 20:59

Juntada de Petição de diligência

18/10/2019, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2019, 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2019, 06:59

Expedição de Mandado.

09/10/2019, 14:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 19:39

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/09/2019, 09:13

Juntada de Petição de custas

10/09/2019, 16:02

Juntada de certidão

06/09/2019, 14:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019, 09:47

Conclusos para despacho

23/08/2019, 12:54

Juntada de certidão

23/08/2019, 12:54

Decorrido prazo de ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 01:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 14:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2019, 12:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MEDEIROS - CPF: 835.376.943-34 (AUTOR) e TAYLA TAINA MELO MENDES MEDEIROS - CPF: 021.663.833-00 (AUTOR).

30/07/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 12:09

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

22/07/2019, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2019, 22:23

Conclusos para decisão

21/07/2019, 21:09

Distribuído por sorteio

21/07/2019, 21:09

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:46

Despacho

•15/07/2025, 09:28

Despacho

•15/07/2025, 09:28

Despacho

•10/04/2025, 20:40

Decisão

•27/08/2024, 23:26

Despacho

•27/08/2024, 23:26

Despacho

•13/05/2024, 17:53

Despacho

•25/10/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:44

Decisão

•05/09/2022, 11:01

Despacho

•09/10/2020, 11:28

Despacho

•14/05/2020, 14:55

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/11/2025, 22:37

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•15/08/2025, 12:46

Despacho

•15/07/2025, 09:28

Despacho

•15/07/2025, 09:28

Despacho

•10/04/2025, 20:40

Decisão

•27/08/2024, 23:26

Despacho

•27/08/2024, 23:26

Despacho

•13/05/2024, 17:53

Despacho

•25/10/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 09:38

Ato Ordinatório

•28/02/2023, 12:44

Decisão

•05/09/2022, 11:01

Despacho

•09/10/2020, 11:28

Despacho

•14/05/2020, 14:55

Ato Ordinatório

•05/11/2019, 11:59

Decisão

•05/09/2019, 09:47

Despacho

•30/07/2019, 15:47